Estudos indicam que 15 animais são atropelados no Brasil a cada segundo; região onde ocorrem mais mortes é a Sudeste. Foto: reprodução
Se depender do atual governo estadual, sob o comando de Tarcísio de Freitas (Republicanos), animais silvestres continuarão morrendo nas rodovias e ferrovias de São Paulo. Pelo menos é isso que ele sinaliza ao vetar o projeto de lei (PL) nº 1.242, de 2019, que tem como autores os deputados Emidio de Souza e Leci Brandão, e apensado ao PL 556, de 2015, de autoria do deputado Pedro Bigardi. Sob nova redação, sem alterar seu conteúdo, o projeto de 2019 dispõe sobre a construção de passagens para a fauna nas rodovias paulistas, chamadas ecodutos.
Os ecodutos são como túneis ou passarelas suspensas que podem ser usados por animais silvestres para transpor a rodovia com segurança, sem precisar se arriscar no asfalto. Em dezembro passado, o PL nº 1242 foi aprovado por unanimidade pela Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) e já havia recebido o aval das comissões da Casa. No entanto, na semana passada, foi vetado pelo governador, que alegou que a proposta “constitui atividade administrativa”.
Segundo o texto da proposta, as passagens para animais deverão ser construídas em estradas que passem próximas às florestas nativas, áreas de preservação ambiental e parques. Rodovias já existentes devem ser adaptadas à norma no prazo de um ano. Já para as novas rodovias, ou em casos de duplicação, o dispositivo de segurança animal deve ser incluído no projeto de construção.
Para o ambientalista Gabriel Bitencourt, o veto ao PL dos ecodutos é inadmissível, num momento em que se fala tanto da preservação da biodiversidade. “Depois de passarmos por tantos problemas ambientais durante o governo Bolsonaro, um veto como esse vai contra a expectativa da população, não só brasileira, mas mundial”, diz.
O ambientalista reforça ainda que o projeto de lei possui um histórico de quase dez anos de tramitação e aprovações na Assembleia Legislativa de São Paulo e que agora recebe o veto. “Estamos movimentando as organizações não governamentais para que peçam que os deputados derrubem o veto, ainda que isso pareça natural depois das aprovações que o projeto recebeu. Mas, como nem sempre isso acontece por conta das negociações políticas, estamos também mobilizando a sociedade nesse apoio”, completa Bitencourt.
Deputados estaduais da região
A deputada estadual Maria Lúcia (PSDB) disse ser favorável à criação de alternativas que possam minimizar o risco de acidentes envolvendo animais silvestres nas rodovias do Estado de São Paulo. “Inclusive, no ano passado, protocolei junto ao DER pedidos para instalação de passarelas e passagens para animais nas estradas da nossa região, com o objetivo de reduzir o risco de atropelamentos, acidentes, minimizar o impacto na fauna e trazer mais segurança aos usuários das estradas”, disse.
O deputado Carlos Cezar (PL) disse que aguarda o recebimento do veto ao PL pela Alesp, para que então possa analisá-lo e se manifestar a respeito.
15 animais morrem a cada segundo nas rodovias
Uma estimativa parcial do Sistema Urubu, aplicativo que coleta dados de animais vítimas de atropelamento nas rodovias, indica que 15 animais morrem nas estradas brasileiras a cada segundo. Diariamente, devem morrer mais de 1,3 milhões de animais e ao final de um ano, até 475 milhões de animais selvagens são atropelados no Brasil. A maioria das vítimas dessa chacina são os bichos de pequeno porte, mas os médios e grandes não escapam da violência, inclusive podendo causar acidentes com mortos também de humanos.
A região Sudeste do país é a que mais mata, somando 56% dos casos de atropelamentos da fauna silvestre. Na região de São Miguel Arcanjo, próximo ao Parque Estadual Carlos Botelho, por exemplo, há relatos de atropelamento de espécies como tamanduá-mirim, tamanduá-bandeira, anta, capivara e veado-catingueiro, fora os pequenos e médios bichos, que acabam nem sendo computados pelas entidades protetoras aos animais silvestres.
Rosana da Rocha Lima Castro, professora da rede estadual em São Miguel Arcanjo, tem uma triste coleção de fotos da fauna morta por veículos na rodovia Neguinho Fogaça (SP-139), que corta o parque. Ela encaminha as fotos para a entidade Viva Cão, que, além de resgatar animais domésticos, faz o trabalho de apoio aos bichos silvestres atropelados ou destinação correta dos seus corpos.
A professora, que atua na área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, considera o veto “no mínimo, criminoso”, como diz. “À medida que os condomínios e rodovias se expandem, vai se fechando um cerco sobre os animais. As consequências são desastrosas, gerando uma cadeia de destruição que poderia ser evitada. Solução tem, basta querer”, protesta.
A professora ainda lamenta a falta de estrutura para socorrer os animais machucados em rodovias. “Mesmo que você queira socorrer, não tem nada, nenhum contato. Então a população entra em contato com a ong Viva Cão, que é responsável por prevenção da reprodução de animais domésticos. Isso gera muito atrito entre a ong e o poder público. Os profissionais têm boa vontade, mas nenhuma especialidade em atendimento a animais silvestres”, lamenta.
