Desde 2018, as licitações têm contado com a participação das mesmas construtoras: Casagrande, Honos, RW e TMS. Foto: Canva
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo está apurando possíveis irregularidades praticadas pela Prefeitura de Sorocaba em licitações de obras para construção de creches e escolas. O tribunal também está investigando se houve formação de cartel nas licitações, que têm contado, desde 2018 até agora, com a participação das mesmas construtoras: Casagrande, Honos, RW e TMS.
As denúncias foram apresentadas pelo engenheiro Daniel Coutinho Aguiar, sócio-administrador da empresa DCA Engenharia e Construções, também interessada nas licitações. A denúncia foi processada no dia 5 de outubro pela conselheira do Tribunal de Contas do Estado, Cristiana de Castro Moraes, e cita o prefeito Rodrigo Manga (Republicanos) como responsável, embora as licitações envolvam, também, um período anterior ao seu mandato, iniciado em 2021.
No documento assinado pela conselheira do Tribunal de Contas, há uma série de possíveis irregularidades levantadas nas licitações. Entre elas, a ausência de apontamentos nas contas de 2018 a 2021 e nos relatórios de 1º e 2º quadrimestres deste ano. A conselheira também cita que há um processo no Tribunal de Contas do Estado “envolvendo uma das empresas objeto deste Expediente; bem como, o Contrato TC-1524/009/14 – julgado irregular”.
A conselheira ainda diz que o Ministério Público de Contas, “considerando a gravidade das informações”, propôs a devolução dos autos para inspeção e a consequente notificação da Prefeitura e das empresas citadas. Por fim, a conselheira Cristiana de Castro Moraes determina “a autuação de processos próprios visando a completa análise de eventuais contratos firmados envolvendo o tema e as empresas indicadas, com sugestão de distribuição a esta Relatora”.
A Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Sorocaba tem se recusado a responder aos questionamentos do PORQUE, mas o espaço segue aberto caso a pasta queira dar as explicações oficiais sobre as licitações com suspeita de irregularidade.
