Conforme a Conexis Brasil Digital, Sorocaba tem lei específica sobre o assunto, mas precisa adequá-la à Lei Geral de Antenas. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Sorocaba faz parte de uma lista de 12 cidades brasileiras com mais de 500 mil habitantes que precisam fazer ajustes na legislação municipal para receber a tecnologia 5G de telefonia móvel, segundo notícia publicada na quarta-feira, 25, pela Agência Brasil (órgão de informação do governo federal).
O levantamento foi feito pela Conexis Brasil Digital, que reúne as empresas de telecomunicações e de conectividade interessadas em oferecer a nova geração de tecnologia.
Sorocaba é citada na matéria como um dos municípios que “têm lei específica sobre o tema, mas precisam adequar a legislação local à Lei Geral de Antenas e a práticas de licenciamento que forneçam segurança jurídica”.
Com Sorocaba, nessa lista, estão Caxias do Sul (RS), Contagem (MG), Duque de Caxias (RJ), Feira de Santana (BA), Jaboatão dos Guararapes (PE), Juiz de Fora (MG), Londrina (PR), Niterói (RJ), Ribeirão Preto (SP), Santo André (SP) e São Gonçalo (RJ).
Em outras dez cidades acima de meio milhão de habitantes, a situação é mais complicada, pois, segundo a Agência Brasil, elas “não têm leis específicas para a instalação de antenas e demais infraestruturas necessárias para a nova tecnologia”.
As cidades desse porte com mais entraves de legislação para as operadoras são: Ananindeua (PA), Aparecida de Goiânia (GO), Belford Roxo (RJ), Campinas (SP), Guarulhos (SP), Nova Iguaçu (RJ), Osasco (SP), São Bernardo do Campo (SP), Serra (ES) e Vila Velha (ES).
Capitais já têm 5G
De acordo com a notícia, o levantamento não considera as capitais, que já têm 5G desde o segundo semestre do ano passado. “Apenas as cidades de regiões metropolitanas ou do interior incluídas na nova etapa de expansão do sinal foram incluídas.”
Ainda na quarta-feira, 25, prestadoras de serviços em cidades da região de menor porte que Sorocaba, como Alumínio, Araçoiaba da Serra, Itu, Itupeva, Mairinque e Votorantim, foram incluídas na lista dos municípios que podem solicitar a faixa de 3,5 GHz (tecnologia 5G).
“Pelo edital da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o sinal 5G deve estar instalado nas cidades com mais de 500 mil moradores até julho de 2025, com uma antena para cada 10 mil pessoas”, afirma o órgão do governo federal.
A Anatel já autorizou a ativação comercial da frequência de 3,5 giga-hertz (GHz). No entanto, a adoção da tecnologia também depende das leis locais.
Problemas de conexão
Em municípios como Sorocaba e outros 11, que ainda precisam atualizar a legislação, “a tecnologia 5G pode ser instalada, mas a expansão do sinal e a cobertura em determinados bairros ficam comprometidas”, informa a Agência Brasil.
Outros dez municípios ainda precisam de legislação específica para requisitar o serviço. Apenas quatro das 26 cidades com mais de 500 mil moradores, segundo a Conexis Brasil, têm legislações e processos burocráticos municipais que tornam o ambiente favorável para a chegada do 5G.
Os municípios acima de meio milhão de habitantes com esse “ambiente favorável” ao 5G são: Campos dos Goytacazes (RJ), Joinville (SC), São José dos Campos (SP) e Uberlândia (MG).
Para ler a matéria original da agência, ligada à EBC (Empresa Brasil de Comunicação) clique aqui.
