Representantes do SindSaúde conversam com servidores: litígio pelo pagamento do piso nacional está em andamento desde a lei aprovada em agosto de 2022. Foto: João Maurício da Rosa/Portal Porque
Uma greve de técnicos e auxiliares de enfermagem, que seria deflagrada nesta quarta-feira (18), na UPH Zona Norte, foi suspensa depois que a Prefeitura de Sorocaba cedeu e começou a pagar o piso nacional da enfermagem retroativamente a maio passado. Entretanto, um movimento semelhante poderá ser iniciado na UPA do Éden, cujos trabalhadores se reúnem em assembleia prevista para a tarde desta quinta-feira (19).
O litígio pelo pagamento do piso nacional de enfermagem está em andamento desde a lei aprovada em agosto de 2022 pelo Congresso Nacional. À época os pagamentos não foram realizados porque Estados e municípios apelaram ao STF (Supremo Tribunal Federal) alegando falta de previsão orçamentária para cumprir a lei.
O impasse perdurou até maio passado quando o presidente Lula (PT) sancionou uma lei permitindo um repasse de R$ 7,3 bilhões aos Estados e municípios para complementar os salários até o valor do piso nacional. Após esta lei, o STF liberou o pagamento, mas ainda há conflitos em vários municípios e empresas privadas.
No caso da UPH Zona Norte, os trabalhadores começaram a receber na tarde desta quarta-feira (18). O movimento de paralisação estava prestes a ser debatido em assembleia quando os servidores foram informados que a diferença já estava depositada em suas contas.
O presidente do SindSaúde (Sindicato dos Trabalhadores de Saúde de Sorocaba e Região), Milton Sanches, explicou que desde às 12h a Prefeitura começou a apelar pedindo a suspensão da greve, mas a assembleia foi mantida até que o dinheiro começasse a ser depositado.
“Quando os pagamentos começaram a entrar na conta decidimos que a greve não seria mais necessária. Infelizmente teve de ser sob pressão”, explica.
Ainda e acordo com ele, cerca de 80 técnicos e auxiliares da UPH Zona Norte foram beneficiados, mas a questão ainda não está totalmente solucionada.
Já o vice-presidente do SindSaúde, Pablo Pistilla, lembra que a verba liberada pelo Governo Federal não foi suficiente para solucionar o problema porque os empregadores enviaram informações equivocadas ao Ministério da Saúde.
“Eles [os empregadores] precisariam encaminhar informações sobre o valor do salário base de cada trabalhador, mas ao invés disso informaram salários acrescidos de adicionais, levando o Ministério a um cálculo a menor do total necessário para cobrir a diferença entre os vencimentos atuais e o piso nacional.”
Pistila acrescenta que 90% dos trabalhadores não alcançaram o piso que seria de R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e de R$ 2.375,00 para auxiliares por 220 horas de trabalho mensais.
Além disso, segundo o sindicalista, as empresas e municípios não estão registrando a complementação como salário base. “Muitas empresas se mostram resistentes e isso poderá gerar movimentos de paralisação”, alerta, complementando que o sindicato patronal também está orientando as empresas a não cumprirem a lei o que promete alongar o conflito.
