Funcionários públicos prejudicados com o desconto dos dias de afastamento pela covid-19 estão se mobilizando para reivindicar a revisão da evolução funcional por parte da Prefeitura. De acordo com um abaixo-assinado que circula na internet, cerca de 100 servidores públicos municipais de Sorocaba contraíram a doença durante a pandemia e, muitos deles, no seu local de trabalho. Porém, os dias de atestado teriam sido computados como faltas.
“Todos foram penalizados como se fossem preguiçosos, pois registrados como simplesmente ausentes no trabalho por dias. A própria lei municipal normatizou que, nesses casos, fossem considerados dias trabalhados e não constasse como ausentes. Apesar disso, foram prejudicados por uma classificação negativa de maus servidores, tendo em vista que lhes tiram pontos necessários na carreira, afetando até a sua aposentadoria”, afirma o texto do abaixo-assinado (veja aqui)
Até a publicação desta notícia, a ação já havia recebido cerca de 60 assinaturas, mas a meta do idealizador, Adjalma Orsi, é mobilizar um número maior para que a solicitação seja atendida pela municipalidade. Para esses servidores, o prefeito Rodrigo Manga pode corrigir o problema, bastando-lhe determinar a revisão da pontuação.
LINHA DE FRENTE PREJUDICADA
De acordo com Orsi, a reivindicação por meio de abaixo-assinado eletrônico começou tão logo a Prefeitura lançou a relação da evolução funcional e muitos servidores que ficaram na ativa durante a pandemia, como profissionais da Saúde, Educação, Saae e Urbes, tiveram seus dias de afastamento por motivo da doença descontados. “Nasceu daí a necessidade de cobrar da Prefeitura a revisão desse quadro, considerando que muitos foram contaminados no ambiente de trabalho”, afirma.
Na terça-feira, 31/5, o PORQUE entrou em contato com a Prefeitura, por meio da Secretaria de comunicação (Secom), para indagar se o governo municipal confirmava problemas na pontuação e solicitar informações sobre o número de funcionários atingidos, bem como as áreas mais afetadas. Também foi questionado o posicionamento do prefeito diante do abaixo-assinado. Até o momento em que este texto foi publicado, porém, não houve resposta.
O PORQUE também procurou o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba (SSPMS) para questionar quais medidas estariam sendo adotadas para auxiliar os funcionários prejudicados. Em resposta via ligação telefônica, Salatiel Hergesel, presidente do sindicato e vereador pelo PDT, disse que não responderia ao PORQUE e se recusou, dessa forma, a dar esclarecimentos pertinentes à categoria que representa.
O jornalismo do PORQUE tem procurado, sempre, ouvir todos os envolvidos nos fatos noticiados. Por essa razão, reitera que o espaço permanece aberto para a Prefeitura e o Sindicato dos Servidores, caso seus representantes mudem de ideia e entendam que é seu dever manter a comunidade informada sobre assuntos de interesse público.
ATESTADOS REFLETEM NOS SALÁRIOS
De acordo com Adjalma Orsi, a maioria dos profissionais prejudicados pelos descontos atua em áreas como Educação e Saúde. Também foram atingidos aqueles que não puderam trabalhar remotamente, nem fazer rodízios, como é o caso de um funcionário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) que concordou em relatar sua história ao PORQUE. Ele teve dois afastamentos no ano passado por conta da covid-19, um de 18 e outro de 12 dias. Em um deles, o teste deu “indefinido” e foi preciso refazê-lo. O novo teste também foi inconclusivo sobre estar ou não com a doença, apesar dos sintomas.
Com 15 anos de funcionalismo, o servidor teve uma surpresa ao conferir a sua pontuação e ver que estava zerada. Conforme explicou, a pontuação anual é somada e, caso não haja descontos referentes a atestados, ao somar 150 pontos em um período de 3 anos, ocorre uma correção no salário-base. Por conta dos atestados, o funcionário acabou não somando nenhum ponto em 2021.
A explicação do desconto foi, segundo ele, por conta dos atestados emitidos. “Perdi uns 30 dias de trabalho no ano passado, por conta da covid-19. Mas haviam me falado que os atestados não iriam interferir na evolução funcional e, como estávamos trabalhando, expostos à doença, isso entraria como doença do trabalho”, conta o funcionário, lamentando que a promessa não tenha sido cumprida e que os dias tenham sido descontados, prejudicando sua pontuação de evolução funcional.
Outra servidora que preferiu não se identificar, temendo sofrer alguma represália, está indo para nove anos de funcionalismo público na área da Educação. Como a covid-19 no seu caso não foi identificada por meio de testes, também teve descontos nos seus dias de atestado e se diz prejudicada em sua evolução funcional. “Sabe o que é pior? Não foi aberto Comunicado Aberto de Acidente de Trabalho (CIAT) para a maioria dos casos de covid-19, por isso não entra na assiduidade como acidente de trabalho”, denunciou.
