Antes de se irem à Castelinho, manifestantes se reúnem em frente às unidades Casa em que atuam: são quatro em Sorocaba que possuem mais de 200 funcionários. Foto: Divulgação
Servidores da Fundação Casa em Sorocaba, que aderiram à greve estadual iniciada no dia 3 deste mês, realizaram um protesto, na manhã desta segunda-feira (15), na Rodovia Senador José Ermírio de Moraes, a Castelinho. Reivindicando melhores salários, condições de trabalho e mais funcionários, eles caminharam pela estrada e chegaram a interditar uma faixa da via.
Antes de se irem à Castelinho, os manifestantes se reuniriam, por volta das 7h, em frente às unidades Casa em que atuam. São quatro em Sorocaba que possuem mais de 200 funcionários.
O Sitsesp, sindicato estadual que representa os trabalhadores, reivindica reajuste salarial de, no mínimo, 15%, além da reposição de perdas acumuladas há mais de 20 anos (40,09%), vale-refeição de R$ 1.050, vale-alimentação de R$ 750 e cumprimento do plano de cargos e salários da categoria.
O governo estadual ofereceu oficialmente, até agora, 5,75%. Os secretários estaduais da Casa Civil, Arthur Lima, e o da Justiça e Cidadania, Fábio Prieto, disseram à imprensa que o reajuste pode chegar, no máximo, a 6%.
Disseram ainda que o governo anterior não deixou provisão de caixa para oferecer reajustes maiores. No entanto, o próprio governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) enviou projeto de lei à Assembleia Legislativa do Estado propondo aumento salarial de 22,6%, em média, para os policiais militares.
A postura do governador desagradou também os servidores do setor judiciário do Estado, que também receberam proposta de reajuste igual à dos servidores da Fundação Casa, de até 6%.
Falta de funcionários
Sobre o número de funcionários da Fundação Casa, um agente socioeducativo da Fundação em Sorocaba disse ao Porque, no dia 9, que as unidades locais operam com menos da metade do efetivo que deveriam ter. Ele afirmou que o número de agentes por unidade é regulamentado pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Lei nº 12.594/ 2012).
“Unidades como a Casa 1 e 2, ambas em Sorocaba e que comportam 64 adolescentes, precisariam de um efetivo de 13 agentes de apoio socioeducativos, dando uma proporção de um agente para cada cinco internos. No entanto, no dia a dia, são apenas cinco ou seis agentes por plantão. Já em unidades que recebem jovens reincidentes e envolvidos em casos graves ou gravíssimos, a proporção deveria ser um agente para cada três adolescentes. Mas a unidade de reincidentes graves-gravíssimos de Sorocaba comporta 96 jovens e precisaria ter 32 agentes de apoio socioeducativo por dia, mas tem 10”, explica o agente, que preferiu não se identificar.
Problemas de saúde
Ainda segundo uma fonte ouvida pelo Porque, faltam desde agentes operacionais que atuam na limpeza das unidades, até cargos técnicos pedagógicos, psicossociais e de saúde. Além disso, devido ao estresse, à falta de estrutura, de segurança e de pessoal, funcionários estão se afastando do serviço por causa de diversos problemas de saúde, incluindo distúrbios psicológicos.
O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo da 2ª Região, na capital paulista, determinou que o sindicato da categoria mantenha 80% do efetivo trabalhando durante a greve, sob pena de multa de diária de R$ 200 mil.
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