Julietta foi ofendida por usar cabelo no estilo “black power”. OAB manifestou apoio à advogada e pediu providências ao Ministério Público. Foto: Arquivo pessoal
Um servidor público do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-15) de Sorocaba foi afastado de suas funções após ser acusado de injúria racial praticada contra uma advogada durante uma reunião on-line. O caso aconteceu no final de abril.
A vítima é a advogada Julietta Elizabette de Jesus Oliveira Teofilo, que ouviu o homem, de 72 anos, dizer que seu cabelo parecia “uma vassoura piaçava”. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Sorocaba, por meio de sua Comissão de Igualdade Racial, acionou o Ministério Público (MP) para que peça investigação policial pelo crime de injúria racial e racismo, além da penalização administrativa.
Ao G1, a advogada, de 25 anos, contou que a sessão on-line faz parte de sua rotina de trabalho para acompanhar o andamento de processos na Justiça. Na sala virtual, estavam ela e dois servidores do atendimento. “Eu entrei na reunião e estavam estes dois servidores, uma mulher e um homem. Eu já conhecia os dois, mas neste dia quem me atendia era a servidora. Quando eu liguei minha câmera, a pedido dela, ela elogiou meu cabelo, disse que era bonito. Eu sou uma mulher negra e uso um penteado estilo ‘black power’”, relembra.
Depois do elogio, veio o comentário. “Eu escutei o homem que estava na sala com ela comentar ao fundo, rindo. ‘Bonito? parece mais uma vassoura piaçava’.” No mesmo momento, eu disse que havia escutado o comentário dele e que aquilo era crime”, diz. Abalada, a advogada procurou a ouvidoria do Tribunal do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) e relatou o caso, cobrando providências.
De acordo com o TRT-15, o servidor pertence ao quadro de servidores municipais de Sorocaba e foi cedido para atuar na Justiça do Trabalho. O órgão informou que o homem foi afastado das funções de atendimento ao público, sendo transferido para trabalhar em outra área no Fórum Trabalhista, e responde agora por processo administrativo.
O TRT-15 também ressaltou que aplica a todos os servidores, inclusive aqueles cedidos por outros órgãos, os princípios e normas de conduta estabelecidos pelo código interno de ética, entre eles, o tratamento respeitoso.
A defesa do servidor alega que ele não praticou qualquer ato de racismo porque não atendeu a advogada no dia citado. Também informou que o servidor trabalha há mais de 20 anos no atendimento ao público da Justiça do Trabalho de Sorocaba e que nunca houve qualquer tipo de problema com advogados ou jurisdicionados. Ainda conforme a defesa, o servidor e seu advogado repudiam qualquer ato de racismo.
Leia a íntegra da nota da OAB.
“Não se pode pactuar, menos ainda aceitar, que a intolerância travestida de frases ditas supostamente em tom jocoso de pseudo-brincadeira ou ‘sem a intenção de ofender’ (mas que efetivamente ofendem e injuriam) grassem em ambientes onde o respeito à igualdade deveria orientar postura de quem lá desempenha suas atividades e presta atendimento.
O convívio e o respeito à diversidade são pilares do Estado Democrático de Direito e deve ser aplicado a todos indistintamente. A advogada, até pela natureza das suas atribuições, é a interlocutora, a porta-voz das aspirações daqueles que são ultrajados. O vil e excludente ataque de que foi alvo a profissional consiste, mais, em ataque ao exercício da cidadania.
Até por isso, a Subseção Sorocaba da OAB adotou as medidas cabíveis e reitera sua solidariedade e apoio à advogada inscrita em seus quadros, ressaltando que não admitirá ultraje àqueles a quem representa.”
