Verbas que vêm com FRE podem ser aplicadas em reformas, apresentações artístico-culturais, palestras e melhorias estruturais e pedagógicas. Foto: Flickr
A maioria das 150 unidades de ensino municipais de Sorocaba ainda não recebeu, neste ano, o FRE (Fundo Rotativo da Escola). A verba, que deveria ser repassada pela Secretaria Municipal de Educação, seria empregada para atender às necessidades específicas de cada unidade escolar, como projetos pedagógicos, reparos e manutenções estruturais nos prédios, atividades culturais, entre outras coisas. Sem o FRE, cabe aos diretores de escola contar com a ajuda dos pais de alunos.
Além da falta do FRE, as empresas Estrela e Tower, contratadas pela Prefeitura pelo valor de R$ 37 milhões para realizar reformas nas unidades de ensino, simplesmente desapareceram.
“Se 30 das 150 escolas receberam o FRE este ano foi muito”, denuncia o diretor de uma escola localizada na Zona Norte da cidade que prefere ter a identidade preservada para evitar represálias. “Nem com o Fundo às vezes dá para resolver problemas como arrumar telhado, infiltrações, pintura, quem dirá sobrar dinheiro para atividades pedagógicas.”
Quanto à construtora, que deveria executar as reformas, o diretor diz que nunca viu a Tower e que a Estrela ele só vê olhando outras escolas, mas nunca fazendo reformas. Outra diretora — esta da Zona Oeste — concorda com o colega e acrescenta: “A construtora Estrela veio aqui uma vez, fez um orçamento e, depois, não voltou mais”.
Ambos afirmam que a Prefeitura de Sorocaba está se eximindo de responsabilidades, quando repassa verba e abandona as contrações gerais para obras em unidades escolares. Para eles, a Prefeitura quer transformar professores em contratantes de reformas, compradores de materiais, fiscalizadores de obra etc.
Importância da APM
Diretor e diretora ouvidos concordam que as verbas obtidas pela APM (Associação de Pais e Mestres) têm sido fundamentais para realizar atividade pedagógicas, de lazer e até alguns pequenos reparos. A escola da Zona Norte, por exemplo, consegue arrecadar de R$ 2,5 mil a R$ 3 mil por mês.
Já a unidade da Zona Oeste arrecada perto de R$ 1 mil por mês, mas, como recentemente fez uma campanha junto aos pais visando a realização de eventos pedagógicos e de lazer, conseguiu atingir R$ 2,5 mil no mês.
Em 24 de setembro, uma leitora, que pediu anonimato, fez denúncia ao Portal Porque relatando a falta de atenção da Prefeitura às crianças nas escolas. Na ocasião, disse que “os pais de alunos sempre leem notícias de festas, eventos e comemorações em outras escolas, enquanto nunca tivemos nada nessa escola [do Carandá]. E o único evento que teríamos no ano seria a formatura, mas foi cancelada”.
Ajuda federal
Além das doações dos pais, os diretores escolares também contam com ajuda federal por meio do Programa Direto na Escola. A unidade da Zona Norte, por exemplo, recebe R$ 20 mil por ano, enquanto a da Zona Oeste, R$ 11 mil.
Outra ajuda que as escolas têm é um valor de R$ 1 mil por mês para “despesas de urgência”, vindos da Secretaria da Fazenda para cobrir custos do dia a dia.
O que é Fundo Rotativo?
O FRE (Fundo Rotativo da Escola) é um programa instituído pela Lei Municipal nº 12.277/2021, regulamentado pelo Decreto nº 27407/2022, com a finalidade de prestar assistência financeira, em caráter suplementar, à Associação de Pais e Mestres, visando a melhoria em sua estrutura física e pedagógica nas unidades escolares a elas vinculadas.
