Intenção do Ministério da Saúde é de que 96 milhões de brasileiros tenham garantia de atendimento médico na atenção primária. Foto: Divulgação
O Diário Oficial da União publicou, no início desta semana, o Edital nº 4, que prevê a adesão ou renovação de municípios, mais o Distrito Federal, no Programa Mais Médicos, do Ministério da Saúde.
Do total de 6.252 novas vagas abertas para 2.074 municípios de todo o País, 42 são destinadas à Região Metropolitana de Sorocaba, que está contemplada com 12 cidades. Destas, Sorocaba é a que vai receber o maior número, num total de 15 profissionais que deverão prestar serviços nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde).
Lançado em 2013 e interrompido nos últimos anos, o Mais Médicos foi retomado oficialmente em março deste ano e prevê a abertura de 15 mil novas vagas até o fim do ano. A intenção do Governo Federal é chegar a 28 mil profissionais em todo o País, levando em conta os contratos ainda ativos, com presença principalmente em áreas de extrema pobreza. A bolsa para cada médico inscrito no programa é de R$ 12,8 mil mensais, acrescida de ajuda de custo de moradia.
Além das 15 vagas para Sorocaba, o novo edital destina cinco médicos para Araçoiaba da Serra, Salto e São Miguel Arcanjo; três para Votorantim; dois para Itapetininga e Salto de Pirapora; e um para Capela do Alto, Cesário Lange, Ibiúna, Pilar do Sul e São Roque.
Critérios
Para atender as regiões que mais precisam, o Mais Médicos utiliza critérios na distribuição das vagas que levam em conta, entre outros, a situação de vulnerabilidade social, maior dependência do SUS (Sistema Único de Saúde) para o acesso da população à saúde e a dificuldade de provimento de profissionais.
Neste novo edital, 47% das vagas foram destinados às regiões de alta vulnerabilidade social – 1.118 vagas aos municípios de extrema pobreza e 1.857 para contemplar a categoria alta e muito alta de vulnerabilidade. Outras 666 vagas (10,6%) estão indicadas para os municípios do G100, ou seja, aquelas cidades com mais de 100 mil habitantes e baixo rendimento per capita.
Com isso, a intenção do Ministério da Saúde é de que 96 milhões de brasileiros tenham garantia de atendimento médico na atenção primária, porta de entrada do SUS. Com atuação nas unidades básicas, esse primeiro atendimento faz o acompanhamento da situação de saúde da população, prevenção e redução de agravos. O investimento previsto por parte do Governo Federal é de R$ 712 milhões neste ano.
A prioridade no Mais Médicos é para profissionais formados no Brasil. Se sobrarem vagas, podem ser acionados brasileiros formados no exterior. Se ainda assim não forem preenchidos todos os postos, haverá espaço para médicos estrangeiros estabelecidos no Brasil e, por último, para médicos estrangeiros.
“Um dos mais importantes méritos do Mais Médicos é a prioridade para a formação no SUS, no trabalho das unidades básicas, pois é no cotidiano dos serviços de saúde que são vividos os problemas e construídas soluções, através de um processo de aprendizado permanente”, afirma a ministra da Saúde, Nísia Trindade.
Rotatividade e incentivos
Um dos desafios no atendimento às regiões de difícil acesso é a permanência dos profissionais. Levantamento feito pelo Ministério da Saúde indica que 41% dos participantes do programa desistem em busca de capacitação e qualificação.
Para reduzir essa rotatividade e garantir a continuidade da assistência, o Mais Médicos proporciona oportunidades educacionais e de formação. O médico que participa do programa poderá fazer especialização e mestrado em até quatro anos. Os profissionais também passarão a receber benefícios, proporcional ao valor mensal da bolsa, para atuarem nas periferias e regiões remotas.
Para apoiar a continuidade das médicas mulheres, ainda de acordo com o Ministério da Saúde, será feita uma compensação para atingir o mesmo valor da bolsa no período de seis meses de licença maternidade, complementando o auxílio do INSS. Para os participantes do programa que se tornarem pais, será garantida licença com manutenção de 20 dias.
O Mais Médicos também pretende atrair os profissionais formados com apoio do Governo Federal. Os beneficiados pelo Fies (Financiamento ao Estudante do Ensino Superior) que participarem do programa poderão receber incentivos, o que ajudará no pagamento da dívida.
Outro desafio do programa é a ampliação da formação de médicos de família e comunidade, que são aqueles direcionados para o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde. Os médicos aprovados e que cumprirem o programa de residência em áreas remotas também receberão incentivos do Ministério da Saúde, incluindo profissionais do Fies.
24 médicos atualmente em Sorocaba
Atualmente, Sorocaba mantém 19 profissionais do Mais Médicos e outros cinco do Programa Médicos pelo Brasil, e desde que foi lançado, em 2013, o município tem feito a adesão às renovações.
Desta forma, a cidade viveu todas as etapas do programa, incluindo a vinda de médicos estrangeiros, em 2014. Sorocaba chegou a contar com 18 médicos vindos de Cuba, mas em 2018 a cidade sofreu um trauma quando todos eles tiveram de voltar, atendendo determinação do governo daquele país, como reação às declarações do então recém-eleito presidente, Jair Bolsonaro, de que iria revisar as regras do programa.
Na ocasião, pacientes de UBSs de bairros periféricos, como o Conjunto Habitacional Ana Paula Eleutério, o Habiteto, bem como o Vitória Régia, ambos localizados na zona norte de Sorocaba, lamentaram a perda, destacando a atenção e o carinho com que eram tratados pelos profissionais cubanos, fato que gerou choro no momento da despedida dos médicos.
Coronavírus
Outra adesão de Sorocaba ao programa do governo federal ocorreu em 2020, quando novos médicos chegaram à cidade, por meio de um edital especialmente lançado para que o Mais Médicos ajudasse no combate ao novo coronavírus, durante a crise da pandemia da covid-19. Na ocasião, foram abertas 12 vagas, das quais a cidade conseguiu preencher com nove médicos, que foram contratados e começaram a trabalhar em UBSs locais.
Essa adesão foi renovada duas vezes pela Secretaria da Saúde local. A primeira em 2022 e a mais recente na última quarta-feira (19), atendendo ao mais novo edital do Ministério da Saúde, na retomada do Mais Médicos.
