Universitários começaram a se reunir para assembleia no fim da tarde: encontro definiu ações para denunciar o “calote” do governo federal. Foto: divulgação
Em assembleia na noite desta quinta-feira, 8, estudantes da UFSCar Sorocaba decidiram fortalecer o empenho da reitoria e dos gestores da universidade para que o governo federal, em final de mandato, honre os compromissos orçamentários assumidos junto à instituição para pagar bolsas de estudos, fornecedores e despesas previstas.
Durante comunicado na manhã desta quinta, a reitora da UFSCar, Ana Beatriz de Oliveira, disse que a situação vivida pela instituição atualmente é “inédita” e representa um “calote” do atual governo, visto que os recursos estavam previstos, empenhados e comprometidos em orçamento anteriormente, e não poderiam ter sido bloqueados.
Reitoria e Diretório Central de Estudantes (DCE) emitiram comunicados na tarde desta quinta-feira, afirmando que a Pró-Reitoria de Administração (ProAd) conseguiu remanejar recursos de uma “pequena reserva de novembro” para pagar algumas bolsas emergenciais de menor valor.
No mesmo comunicado, direção e estudantes afirmam que a partir desta sexta-feira, 9, estudantes de pós-graduação e bolsistas da CAPES terão alimentação gratuita no Restaurante Universitário de todos os campi da UFSCar.
Também nesta quinta, houve desbloqueio de recursos para o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES); com os quais será possível também arcar com alguns pagamentos previstos.
O ministro da Educação, Victor Godoy, anunciou nesta quinta-feira a liberação de R$ 460 milhões para despesas da pasta; o que deve contribuir para arcar com alguns atrasos das universidades. Mas o valor é apenas um terço do total de R$ 1,36 bilhão que foi bloqueado do Ministério da Educação (MEC) em decreto publicado em 30 de novembro.
Os pagamentos das bolsas com reservas anteriores à liberação do MEC (veja abaixo) estão sendo listados pela administração e devem ser creditados nas contas dos alunos até terça-feira, dia 13.
O campus da UFSCar Sorocaba tem 3 mil estudantes de graduação e pós-graduação e 295 servidores. Nesta quinta, além de Sorocaba, foram realizadas assembleias de mobilização de alunos, docentes e servidores nos outros três campi da universidade: São Carlos, Araras e Lagoa do Sino.
Em vídeo divulgado nesta quinta, a reitora Ana Beatriz diz que a mobilização é fundamental para reverter esse quadro caótico. Ela afirma que o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou extrapolar o teto de gastos, tão mal explicado pelos bolsonaristas, para atender situações emergenciais de diversos ministérios.
Cortes sucessivos em 2022
Para que o Ministério da Educação (MEC) seja contemplado, “temos que mobilizar”, afirma a reitora. Ana Beatriz está em Brasília desde quarta-feira para dialogar com gestores de ensino também boicotados pelo governo federal e tem reunião marcada com representantes do Ministério Público para explicar que o repentino corte de verbas foi ilegal.
“Desde o início de 2022 tivemos um orçamento bastante deficitário […], tivemos também uma série de cortes ao longo do ano […] Tivemos bloqueio de recursos no primeiro semestre, depois dois cortes consecutivos, da ordem de R$ 4,6 milhões, o que equivale a um pouco mais de 10% do orçamento que a UFSCar para manter o funcionamento no ano. No segundo semestre também tivemos algumas tentativas de bloqueio, que foram revertidas. Mas que culminaram agora no mês de dezembro com o bloqueio inicial de orçamento, seguido de uma retirada total dos recursos financeiros da universidade”, explicou a reitora na manhã desta quinta.
O teto de gastos é um argumento usado pelo governo Bolsonaro para explicar porque, no final do seu governo, ele deixou o caixa da República endividado enquanto atendia pedidos do Centrão e aliados golpistas às vésperas da eleição.
Pagamentos previstos
Com as providências desta quinta, os recursos a serem pagos até dia 13 são: Bolsa Promisaes para estudantes estrangeiros que ingressam pelo PEC-G, Bolsa PIAPE- Programa institucional de apoio à permanência estudantil, Bolsa Pacupia – Programa de agentes comunitários universitários, de promoção de inclusão e acessibilidade de discentes com deficiência, Bolsa Paeiq – Programa de assistência emergencial para estudantes indígenas e quilombolas.
Também estão previstos pagamentos até dia 12 para Bape – Bolsa de assistência pré-escolar para estudantes (mãe ou pai) que fazem parte do PAE, Transporte Angatuba, Campininha e Salto de Pirapora, Bolsa moradia mãe e pai, Bolsa alimentação, Bolsa papel – Programa de apoio às práticas esportiva e de lazer, CAPES e PPP.
Assembleia em Sorocaba
Na assembleia convocada pelo DCE no campus Sorocaba nesta quinta, o dirigente Raul Amorim chamou a atenção para a ainda baixa adesão dos discentes no debate. “Lembramos que a situação, por mais que tenhamos conseguido avanços, ainda é calamitosa. O Restaurante Universitário e também as terceirizadas correm riscos”, afirmou ele ao PORQUE.
Ainda assim, tanto Raul quanto Karina Bispo, também integrante do DCE, consideraram significativa a participação da assembleia, que decidiu seis ações emergenciais que consideram importantes para os próximos dias.
As ações deliberadas na assembleia da UFSCar Sorocaba foram: 1. Dia de solidariedade na quarta-feira, com panfletagem no campus, ponto de arrecadação de alimentos e passagem na sala dos docentes pedindo colaborações; 2. Participação do DCE na campanha Natal Sem Fome, em prol do Banco de Alimentos e — em dialogo com eles — propondo a inclusão dos bolsistas alimentação na cota de doações; 3. Denunciar os cortes/bloqueios para as mídias locais e também as resoluções desta quinta; 4. Panfletagem no centro da cidade (segunda-feira, 12) para denunciar os cortes de verbas e as resoluções; 5. Unificação com todos os campi; 6. Procurar os CAS (Centros Acadêmicos) para firmar compromisso de estarem sempre presentes nas assembleias e mobilizarem seus cursos.
