Depois de um mês e meio de impasse, a Prefeitura de Sorocaba rompeu o contrato com a terceirizada SM Service, que estava atrasando o pagamento dos salários e direitos dos vigias das escolas municipais. A rescisão unilateral do contrato passa a valer a partir de hoje, dia 19, e foi acompanhada de uma multa de R$ 923,2 mil. Além da multa, a Prefeitura também decidiu proibir a empresa de participar das licitações de Sorocaba por um período de dois anos. O contrato com a terceirizada havia sido renovado no dia 30 de junho, por seis meses, por um valor superior a R$ 5,72 milhões.
Apesar do rompimento do contrato, a polêmica deve continuar na Justiça. A empresa já entrou com um mandado de segurança para manter o contrato e promete ingressar com outras ações em várias instâncias contra a Prefeitura e contra o prefeito Rodrigo Manga (Republicanos), conforme apurou o PORQUE. A reportagem também teve acesso a um áudio enviado hoje pelo diretor da SM Service, Paulo Sérgio Souza Moraes, aos vigias. Na gravação, o empresário critica o prefeito e afirma que a Prefeitura lhe deve R$ 2,2 milhões. O PORQUE confirmou a autenticidade do áudio.
Na mensagem, enviada por WhatsApp, o diretor da empresa comunica o rompimento do contrato, diz que vai brigar na Justiça e reclama dos vigias que acreditaram na palavra do prefeito que, segundo ele, tem se recusado a passar os valores referentes ao reajuste obtido pelos trabalhadores em janeiro.
O PORQUE também teve acesso ao mandado de segurança impetrado pela empresa ontem, dia 18. Conforme mostrou nossa reportagem (leia aqui), parte dos problemas no pagamento dos salários dos vigias se deve à falta de repasse do reajuste, segundo alega a empresa. A SM Service também afirma que a Prefeitura foi avisada no início de junho de que teria dificuldades para pagar os vigias e que solicitou para o Governo Manga antecipar o pagamento de julho para que a empresa pudesse efetuar o pagamento dos salários. Na ação, a SM afirma que a Prefeitura negou a antecipação e também o pedido para que pagasse diretamente os salários dos vigias e descontasse o valor do contrato.
A SM Service ainda diz na ação que “sanou todas as pendências financeiras que estavam causando transtornos às partes envolvidas na execução direta do contrato”. A terceirizada também acusa o prefeito, no processo, de “incitar os colaboradores contra a empresa Impetrante contratada, causando greves e motins”. A Justiça deve decidir nos próximos dias sobre o pedido de liminar da SM Service para manter o contrato até o final de dezembro.
