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Prefeitura paga 50% a mais para nova empresa de vigias escolares; R$ 8,5 milhões

Fábio Jammal Makhoul

A Prefeitura de Sorocaba está pagando quase 50% a mais para a nova empresa terceirizada responsável pelos vigias das escolas municipais. O contrato com a Pro Shield Terceirização de Serviços, assinado na última sexta, dia 19, tem validade por seis meses e valor de R$ 8,5 milhões. Já o contrato com a empresa anterior, a SM Service, assinado em 30 de junho também por seis meses, custava R$ 5,72 milhões. O contrato foi rompido de forma unilateral pela Prefeitura após a SM Service atrasar o pagamento dos salários dos vigias.

O novo contrato com a Pro Shield tem valor exato de R$ 8.499.608,52 e vale por 180 dias. A Prefeitura vai pagar em seis vezes de R$ 1.416.601,42, sendo uma parcela por mês. O valor é 48,8% maior que os R$ 954 mil mensais que a Prefeitura pagava para a SM Service. De acordo com o novo contrato, são 62 escolas municipais que devem manter vigias diurnos e noturnos. As escolas são as mesmas que eram atendidas pela SM Service.

Documento do processo de contratação, em que o secretário de Educação ratifica a dispensa de licitação (Reprodução)

A antiga terceirizada da Prefeitura, que teve seu contrato rompido também na sexta passada, dia 19, já ingressou com um mandado de segurança na Justiça para tentar reaver o contrato. A empresa também foi multada em R$ 923,2 mil pelos atrasos nos salários e foi proibida pela Prefeitura de participar das licitações de Sorocaba por um período de dois anos.

A reportagem teve acesso a um áudio do diretor da SM Service, Paulo Sérgio Souza Moraes, em que o empresário afirma que a Prefeitura lhe deve R$ 2,2 milhões, referentes à diferença do reajuste salarial obtido em janeiro pelos vigias. A empresa prestava serviço para a Prefeitura desde meados do ano passado e teve seu contrato renovado no dia 30 de junho passado, mesmo com o problema dos salários atrasados. No mandado de segurança, a empresa também alega que parte dos problemas no pagamento dos salários dos vigias se deve à falta de repasse do reajuste.

Procurada pela reportagem, a SM Service diz que quitou todos os débitos salariais e trabalhistas com os vigias que estavam prestando serviços para a Prefeitura de Sorocaba.

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