Os moradores de Santa Rosália estão revoltados com a obra de revitalização que a Prefeitura de Sorocaba está realizando na Praça Pio XII, um dos mais tradicionais espaços de lazer do bairro. Apesar do custo elevado da obra – R$ 280 mil –, a empresa terceirizada contratada pela Prefeitura tem apenas maquiado a praça, pintando com tinta pontos que, antes, deveriam ter sido restaurados, sobretudo no coreto e nos banheiros.
Insatisfeitos com a obra, os moradores de Santa Rosália procuraram o vereador Ítalo Moreira (PSC), autor da emenda ao orçamento que destinou os R$ 280 mil para a revitalização da Praça Pio XII. Para o vereador, que está acompanhando a obra, a revitalização não condiz com o valor que está sendo pago pela Prefeitura.
“O serviço prestado ao poder público não está à altura do valor investido, o que poderá levar a uma problemática de superfaturamento da obra, conforme a Lei 14.133 [Lei de Licitações e Contratos Administrativos]”, analisa Ítalo Moreira, que já cobrou uma explicação da Prefeitura, por meio de indicação aprovada na Câmara no último dia 11.
No documento, o vereador pede que a Prefeitura fiscalize imediatamente a obra. A Câmara deve aprovar uma nova cobrança na sessão desta terça (25), quando entra em pauta mais uma indicação, com novas informações sobre a obra.
Contratado X Executado
O Portal Porque teve acesso ao Memorial Descritivo elaborado pela Prefeitura com os detalhes sobre os procedimentos que devem ser executados na obra de revitalização da Praça Pio XVII. No documento, o Governo Manga determina a empresa deve realizar nos banheiros os “reparos em fissuras existentes nas paredes internas e externas”, mas a terceirizada apenas passou uma tinta sobre a área danificada.
Para o coreto, o Memorial Descritivo prevê, além da “conservação de toda pintura”, a recuperação da estruturas de madeira de pilares e guarda-corpo com “revestimentos em argamassa”. A empresa, no entanto, pintou a estrutura de madeira, deixando as falhas sem reparo.
O Memorial Descritivo ainda determina a recuperação do calçamento de pedras portuguesas, a troca da iluminação por lâmpadas de led e a manutenção de todos bancos de madeira, além da instalação de quatorze novos bancos com as mesmas características do modelo original.
Na indicação que será votada nesta terça, Ítalo Moreira diz que “a obra promovida pela empresa contratada não vem sendo realizada a contento, uma vez que é visível estar ocorrendo apenas um remendo de certos pontos, como dentro do banheiro público e no coreto”.
O vereador destaca que, para a obra ser devidamente executada, “não basta ‘passar uma tinta’ ou ‘colocar um reboco’, mas sim promover a restauração do bem, principalmente se ele detém um tombamento público, indicativo de sua relevância social”.
A indicação do vereador ainda diz que “é visível que a contratada vem tapando com tinta e cimento lugares que deveriam ser primeiramente consertados, para somente depois ocorrer o acabamento final”.
Ítalo termina o documento dizendo que “os munícipes também estão revoltados com os rumos que a reforma da Praça Pio XII vem tomando, passando a buscar diversos meios alternativos para alertar o poder público da necessidade de fiscalizar a contratada, executora deste empreendimento”.
Passados quase quinze dias desde a aprovação da primeira indicação, o vereador ainda não recebeu uma resposta da Prefeitura. A Secretaria de Comunicação do Governo Manga deliberadamente não atende a reportagem do Portal Porque, mas o espaço segue aberto para as devidas explicações.
