Apesar das crises frequentes e do caos no atendimento da UPH da Zona Norte, Instituto Avante Social, responsável pela administração, acaba de ganhar mais um contrato da Prefeitura, com aumento de meio milhão de reais por mês Foto: Divulgação/Prefeitura de Sorocaba
Uma semana depois de assinar às pressas um contrato milionário com o Instituto Avante Social para administrar a UPH (unidade pré-hospitalar) da Zona Norte pelos próximos dois anos, a Prefeitura de Sorocaba publicou uma correção para incluir o repasse de mais de R$ 2,7 milhões que ficaram de fora do documento original. O valor estava previsto dentro do montante total do contrato, de mais de R$ 83,1 milhões, mas a forma de pagamento havia sido omitida.
De acordo com o Termo de Apostilamento (documento que altera o texto do contrato original), publicado nesta sexta-feira (30), o valor faltante será pago em parcela única de R$ 1,3 milhão, sendo o restante diluído nas 24 parcelas do contrato.
Pelo documento original, o pagamento dos R$ 83,1 milhões ao Instituto Avante Social seria feito em 24 parcelas de R$ 3,35 milhões, o que dava uma diferença de R$ 2,7 milhões para o valor total do contrato de dois anos. Com a correção feita no Termo de Apostilamento, a forma de pagamento será de 24 parcelas de R$ 3,4 milhões e mais a parcela única de R$ 1,3 milhão.
Conforme mostrou o Portal Porque, em reportagem publicada nesta quinta (29), o resultado da licitação da UPH da Zona Norte foi homologado na quinta-feira passada (22) pelo secretário municipal de Saúde, Claudio Pompeo, e assinado no dia seguinte, numa agilidade incomum, mas justificável: o contrato emergencial acabara naquele dia.
O contrato emergencial, aliás, já era do Instituto Avante e só pôde ser concretizado porque o Governo Manga suspendeu ou cancelou a licitação por quatro vezes, com justificativas diversas, conforme revelou reportagem exclusiva do Portal Porque (leia aqui).
Assinado em 22 de dezembro, seis meses atrás, o valor do contrato emergencial era 20% menor que o atual. Para piorar a situação, o plano de trabalho do Avante Social indica que o número de funcionários será reduzido drasticamente: segundo dados da Prefeitura, a UPH da Zona Norte tinha 420 empregados em meados de 2022, enquanto o plano da Avante Social prevê 218 funcionários e mais 19 médicos por dia.
O Portal Porque procurou o Instituto Avante Social nesta quarta (18) à tarde, por e-mail, para pedir explicações sobre o aumento no valor do contrato e a diminuição do número de funcionários. Até a publicação desta reportagem, dois dias depois, o Instituto não respondeu. A Secretaria de Comunicação da Prefeitura se recusa a atender a reportagem do Porque há um ano e meio. O espaço, no entanto, está aberto para que a Prefeitura e o Instituto apresentem suas explicações.
O Porque também já mostrou que a empresa ganhou oficialmente a licitação após a Prefeitura ter eliminado as quatro concorrentes do Instituto Avante Social (leia mais).
Manga, o garoto-propaganda
Na época em que o Instituto Avante Social ganhou o contrato emergencial, no final de dezembro, o prefeito Rodrigo Manga (Republicanos) gravou um vídeo em frente à UPH da Zona Norte prometendo que o atendimento iria melhorar sensivelmente nos próximos dias. Manga também deu entrevistas à imprensa enaltecendo a mudança de gestão, que foi tema até de uma matéria divulgada pela Prefeitura, em 23 de dezembro, com o título: “Sob nova gestão, UPH Zona Norte recebe ampliação do atendimento e revitalização”. Apesar do papel de garoto-propaganda da empresa incorporado pelo prefeito, o atendimento da UPH na Zona Norte só piorou.
Sediado em Belo Horizonte, o Instituto Avante Social tem uma série de polêmicas em seu currículo. Um relatório publicado em 15 de dezembro pela Controladoria-Geral da União aponta falhas na execução de um contrato de R$ 10,5 milhões com a Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte. Segundo o relatório, o Estado pagou cerca de R$ 2 milhões por um serviço avaliado em R$ 80 mil.
Outra polêmica ocorreu em março deste ano, quando 14 cidades do norte do Espírito Santo ficaram sem os serviços do Samu (Serviço de Atendimento Móvel) depois que os funcionários entraram em greve por causa dos salários atrasados em dois meses. O Samu da região é administrado pelo Avante Social, que estava recebendo em dia, segundo as cidades que formam o Consórcio Público da Região Norte do Espírito Santo.
Já no fim do mês passado, em Salto de Pirapora, um recém-nascido morreu na Maternidade Municipal, administrada pelo Avante Social. Segundo a família, houve negligência ou imperícia da equipe médica da maternidade municipal no parto. Por causa do óbito, a Prefeitura rompeu contrato com a Avante e passou a administração da Maternidade Municipal para a Santa Casa.
A polêmica mais recente foi denunciada dias atrás com exclusividade pelo Porque. Segundo a reportagem, a empresa ganhou a concorrência para administrar a recém-inaugurada UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Central de Votorantim, mas já estava anunciando vagas de emprego na unidade antes mesmo do fim do processo de licitação, o que é irregular, de acordo com as regras impostas pela Prefeitura da cidade vizinha (leia mais).
