Estabelecimentos têm dez dias para apresentar defesa ao órgão e multas podem chegar a R$ 1,5 milhão. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), em ação conjunta com a Polícia Civil de Sorocaba, encontrou fraudes e irregularidades em postos de combustíveis de Sorocaba e Itu. No total, oito estabelecimentos foram fiscalizados – quatro na terça-feira (9) e os demais nesta quarta-feira (10) – durante a ação que foi batizada de “Operação Olhos de Lince” pelo Ipem e de “De Olho na Bomba” pela Polícia Civil.
Conforme o Ipem-SP, nos quatro postos visitados na terça-feira (9) foram detectadas irregularidades em todos eles. Foram verificadas 48 bombas medidoras de combustíveis e encontrados erros em 21, um total de 43%. Já na quarta-feira (10), foram fiscalizados outros quatro postos, sendo dois em Sorocaba e dois em Itu.
De acordo com a Polícia Civil, foram achadas irregularidades em pelo menos cinco estabelecimentos em Sorocaba e um em Itu. Os postos autuados têm dez dias para apresentar defesa ao órgão. As multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
Em um estabelecimento de Sorocaba, por exemplo, das 15 bombas medidoras de combustíveis averiguadas, 11 foram reprovadas. Elas apresentavam alteração das características estando, assim, em desacordo com a portaria de aprovação de modelo e violação dos pontos de selagem (painel da bomba medidora).
Em outra autuação do Ipem-SP em Sorocaba, das 11 bombas medidoras de combustíveis, duas foram reprovadas. Nelas foram encontradas violação dos pontos de selagem (painel da bomba medidora).
Já em um terceiro posto fiscalizado, das dez bombas medidoras de combustíveis, seis foram reprovadas sob alegação de apresentarem erro de até menos 340ml para cada 20l fornecidos, causando prejuízo ao consumidor e violação dos pontos de selagem (painel da bomba medidora).
Em mais um estabelecimento visitado, das 12 bombas medidoras de combustíveis, duas foram reprovadas. Nelas foram encontradas violação dos pontos de selagem (painel da bomba medidora). O Ipem-SP divulgou os nomes dos postos fiscalizados (aqui).
“O objetivo da operação do Ipem-SP é realizar a identificação de fraudes em bombas de combustíveis, referente a quantidade, a volumetria e contra o consumidor. É uma maneira de proteger a população durante o abastecimento e os comerciantes que trabalham dentro da legalidade”, explica o superintendente do Ipem-SP, Marcos Heleno Guerson de Oliveira Junior.
Quando os fiscais do Ipem-SP encontram bombas medidoras de combustíveis com indícios de fraude, após apreensão dos componentes eletrônicos e interdição das mesmas, identificam qual é a permissionária que presta serviço no estabelecimento e, então, é feito um levantamento nas atividades realizadas por essa permissionária, não só neste posto como também em outros postos.
Caso seja constatada alguma irregularidade em relação a prestação de serviço e ao não atendimento ao Regulamento Técnico Metrológico a que estão sujeitas, é aberto um processo administrativo propondo o descredenciamento da permissionária. Detectada a fraude, é revogada a autorização de manutenção de bombas de combustíveis.
Além de autuar o estabelecimento, o Ipem-SP apura a responsabilidade da oficina encarregada pela manutenção das bombas de combustíveis. Caso seja comprovada a participação da oficina na fraude, é revogada sua autorização de serviços.
O Ipem-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo e órgão delegado do Inmetro. Com uma equipe de fiscalização formada por especialistas e técnicos, realiza, diariamente, em todo o Estado de São Paulo, operações de fiscalizações rotineiras em balanças, bombas de combustíveis, medidores de pressão arterial, taxímetros, radares, capacetes de motociclistas, brinquedos, cadeiras de carro para crianças, peças de roupa, cama, mesa e banho, botijões de gás, entre outros materiais.
Como denunciar
Caso o cidadão identifique algum estabelecimento que apresente irregularidades, a denúncia pode ser feita para a Ouvidoria do Ipem-SP pelo telefone 0800-013-05-22, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, pelo e-mail ouvidoria@ipem.sp.gov.br ou www.ipem.sp.gov.br.
