Foi somente na tarde desta quinta-feira (28) – praticamente três dias antes das eleições – que a Prefeitura de Sorocaba disponibilizou, em seu site oficial, os nomes das pessoas que concorrem a uma vaga ao Conselho Tutelar para a gestão 2024/2028.
A falta de transparência nas eleições foi cobrada por leitores do Portal Porque e por outros candidatos e candidatas que concorrem a uma das vagas. Eles lamentavam a ausência de informações oficiais sobre o dia 1º de outubro, data do pleito.
No entanto, páginas em redes sociais de grupos extremistas, de partidos políticos de direita e dos próprios candidatos, estavam cheias de publicações divulgando o nome dos candidatos e candidatas preferidos, exaltando como qualidades deles suas posições contra a diversidade e a democracia da eleição.
Um internauta de direita, por exemplo, cujo nome será preservado, publicou em sua página no Facebook: “Ouvindo alguns apoiadores da nossa região, montamos uma lista com a indicação de votos. Lembrando que a esquerda está se organizando para eleger os seus escolhidos, sendo assim nós temos que fazer o mesmo”.
Na lista de indicações para os votos de direita estão pelo menos 12 nomes, com seus números e regiões da cidade onde atuarão, se eleitos. Entre eles, há a esposa de um secretário municipal que apoia o governo de Rodrigo Manga (Republicanos), partidários e comissionados nomeados por ele, bem como membros da igreja em que o prefeito é pastor.
“Assim como aconteceu no Conselho da Mulher, tudo indica que os apoiadores do prefeito irão dominar as eleições do Conselho Tutelar”, afirma, preocupada, uma candidata, cujo nome também será preservado pelo Porque.
O posicionamento da Prefeitura de Sorocaba em não dar transparência às eleições dos conselheiros, que são realizadas simultaneamente em âmbito nacional, vai na contramão das orientações do MCDH (Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania) que frisa a importância de valorizar a eleição deste domingo como um ato da democracia e como um dever de cidadania.
Em eleições anteriores, o governo municipal divulgou os nomes dos candidatos e locais de votação com antecedência para que a sociedade pudesse se organizar e participar do momento democrático.
“Procurei em todos os lugares esta lista e não achei. Agora perguntei para dois candidatos e eles me disseram que a única lista que tem é a da classificação final”, diz a mensagem de um leitor enviada ao Porque.
Extremistas foram tema de programa de TV
A importância da democracia e da diversidade na composição dos Conselhos Tutelares foi tema do programa “Greg News”, apresentado pelo ator, roteirista e escritor Gregório Duvivier e exibido às sextas-feiras, no canal HBO.
A edição sobre o tema foi apresentada em 15 de setembro e chamou a atenção para os grupos extremistas religiosos que têm se organizado para dominar as eleições dos Conselhos Tutelares. “Mais da metade dos assentos dos Conselhos Tutelares já está sob domínio de profissionais ligados às igrejas neopentecostais”, diz Gregório.
O apresentador prossegue lembrando que é proibido fazer campanhas políticas dentro de igreja e mostra cenas de um pastor da Assembleia de Deus do Amapá pedindo votos para uma “irmã” que faz parte da igreja e concorre ao Conselho Tutelar daquela cidade.
O apresentador termina o programa reforçando a necessidade dos Conselhos Tutelares serem heterogêneos e com formação democrática e diversa para garantir que seu papel de defesa às crianças e adolescentes aconteça realmente.
O que fazem os Conselhos Tutelares?
Os Conselhos Tutelares são órgãos que atuam diante de qualquer omissão da família, da comunidade ou do próprio Estado e trabalham para que esses direitos sejam respeitados por toda a população.
Conselheiros e conselheiras devem agir não apenas quando existe uma violação, mas também de forma preventiva, evitando que o pior aconteça. É um trabalho atento a qualquer sinal de violência (física, psicológica ou sexual), abandono, negligência ou situações de risco.
Os cinco candidatos mais votados serão nomeados e empossados pelo prefeito em 10 de janeiro e todos os demais candidatos habilitados serão considerados suplentes, seguindo-se a ordem decrescente de votação.
Para saber quem são os candidatos e candidatas em Sorocaba, acesse: aqui e aqui.
LEIA TAMBÉM:
>> Prefeitura nega ônibus gratuito no dia da eleição dos conselheiros tutelares
>> Eleição para o Conselho Tutelar é no próximo domingo; veja onde votar
>> Candidata ao Conselho Tutelar é vítima de transfobia e fake news em Sorocaba
