Unidades locais trabalham, em média, com apenas 50% do efetivo ideal: servidores já fizeram diversas denúncias e protestos. Foto: Divulgação
Dois adolescentes conseguiram fugir da Fundação Casa de Sorocaba, no dia 4 deste mês, conforme o relato de funcionários que prestam serviço na instituição. A ocorrência traz novamente à tona uma reclamação antiga: há poucos servidores diante da quantidade de menores assistidos na unidade local.
Um funcionário que prefere não se identificar – ele teme represálias por parte dos coordenadores da Fundação Casa – conta ao Portal Porque que os dois foragidos eram internos do Prédio 2. Eles haviam sido destacados para trabalhar na lavanderia, uma prática comum e que visa despertar nos jovens internos a importância da cooperação.
No entanto, ao invés de retornarem ao espaço socioeducativo, eles correram em direção ao muro dos fundos da unidade, conseguiram escalá-lo e, assim, pularam para fora do centro de detenção.
Um dos internos que fugiu já havia completado 18 anos e ainda estava na Fundação Casa porque cometeu uma infração enquanto menor de idade. Ele é reincidente e estava na segunda internação.
Já o outro, conforme conta o funcionário, poderia ser liberado da internação nos próximos 30 ou 60 dias, se assim o Judiciário aprovasse uma solicitação feita pela coordenação da unidade local. O pedido de liberação foi elaborado pela equipe técnica responsável por aquele adolescente.
A cada mês, uma equipe designada se reúne para debater o andamento das medidas socioeducativas e, se um determinado interno apresentar boa postura e cumprir as regras, sua liberação pode ser pedida à Justiça.
Ainda segundo o funcionário ouvido pelo Porque, em quatro meses a fuga do dia 4 foi a segunda ocorrida na Fundação Casa de Sorocaba. Na primeira, dois jovens se esconderam no banheiro da quadra de esportes e, ao verem uma oportunidade, procuraram um ponto fraco entre as paredes e pilastras da quadra e da tela.
Abriram um vão na tela e fugiram para a área exterior, sem serem detectados nem mesmo pelo sistema de videomonitoramento. Um deles conseguiu pular o muro e fugir, enquanto o outro, ao tentar fazer o mesmo, quebrou o braço e foi recapturado.
Só metade do efetivo
O baixo número de agentes socioeducadores em relação a quantidade de internos já foi amplamente noticiado pelo Porque. Em Sorocaba, por exemplo, as unidades da Fundação Casa trabalham, em média, com apenas 50% do efetivo ideal.
A indicação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012) é de que unidades como a Casa 1 e 2, ambas presentes em Sorocaba e que comportam 64 adolescentes, precisam de um efetivo de 13 agentes de apoio socioeducativos, dando uma proporção de um agente para cada cinco internos. No entanto, no dia a dia, são apenas cinco ou seis agentes por plantão completo.
Já em unidades que recebem jovens reincidentes e envolvidos em casos graves ou gravíssimos – Sorocaba possui uma unidade dessas –, deveria ser um agente para cada três adolescentes.
Por sua vez, a casa de reincidentes grave-gravíssimo de Sorocaba comporta 96 jovens e precisaria ter 32 agentes de apoio socioeducativo por dia. Atualmente, são apenas dez agentes por plantão.
Perigos do dia a dia
Por estarem em poucos para cuidar de tantos internos, os servidores também estão sujeitos a sofrerem agressões. Uma das tantas ocorrências também foi divulgada pelo Porque. Em maio, após os internos tomarem banho, foi fornecido a eles um rodo para secar o banheiro. Cinco adolescentes que estavam em um quarto quebraram o rodo e o transformaram em uma perigosa arma para ser usada contra o servidor durante o monitoramento dos quartos.
Ao perceberam que um rodo havia sido quebrado pelos menores, os agentes iniciaram o procedimento de revista e, debaixo de um dos colchões, encontraram o pedaço lascado. O plantão daquela noite contava apenas com um coordenador e quatro agentes de segurança.
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