Uma das escolas que Iara visitou na semana passada foi a CEI 57, no bairro Júlio de Mesquita. Foto: Divulgação/Assessoria Parlamentar
Falta de telhas, buracos e pregos nas paredes, goteiras, infiltrações, canos entupidos, pisos perigosos para crianças, ladrilhos caindo, pintura mal feita: essa é a situação de creches e escolas municipais de Sorocaba, mostrada em um vídeo que a vereadora Iara Bernardi (PT) apresentou à Câmara na quinta-feira, 24. O presidente do Legislativo, Cláudio Sorocaba (PL), comentou que a culpa é de uma empresa “picareta” que está fazendo a manutenção predial das unidades escolares.
Ao Portal Porque, Iara disse que não adianta agora ficar culpando a empresa. “Foi a Prefeitura quem escolheu e assinou contratos superiores a R$ 70 milhões para duas construtoras fazerem reformas (Tower e Estrela). Mas parece que a disputa foi fictícia. A Tower nem está prestado serviços mais, só a Estrela; e ainda assim, são reparos precários. Portanto, a responsabilidade final é do prefeito Rodrigo Manga [Republicanos].”
A vereadora e professora de carreira disse ainda que são frequentes os furtos de fiação elétrica, metais e equipamentos nas escolas. “Onde estão os vigias? Não sabemos. Porque o prefeito não quer dar informação, só fazer lives na internet”, critica.
Uma das unidades que ela visitou esta semana foi a creche CEI 57, no bairro Júlio de Mesquita. O Centro de Educação Infantil leva o nome de Joao Salerno e atende crianças de até três anos de idade. “A construtora foi uma vez nessa creche [em abril], fez alguns pequenos reparos e deixou tudo inacabado, com buracos, pregos na parede. Até a tinta que usam – esse azul que o Manga está espalhando pela cidade – parece tinta guache, por qualquer coisa ela descasca ou cria manchas”, afirma Iara.
Para a parlamentar, qualquer professor ou profissional de pintura sabe que tinta onde tem crianças deve ser lavável. “Mas nem isso o prefeito e seus secretários de Educação e de Obras exigiram ao comprar as tintas ou firmar o contrato de R$ 70 milhões. E também não fiscalizam a situação, nem dão respostas sobre o assunto.”
Abandono total
Somente no dia que visitou a CEI 57, na quarta-feira, 23, Iara foi em mais três escolas. Todas precisam de reparos, mas a unidade do Júlio de Mesquita a situação era a mais alarmante. Até o lavatório que as crianças usam para lavar as mãos antes de comer está interditado há quatro meses devido a obras inacabadas. Para assistir no Facebook o vídeo gravado pelo mandato da vereadora, clique aqui. Para o Instagram, clique aqui.
Para Iara, faz anos que as escolas de Sorocaba precisam de reformas bem feitas, mas, com a última temporada de chuvas, entre dezembro e fevereiro, a precariedade piorou.
Em uma das escolas foram perdidos mais de quatro mil livros na sala de leitura por causa de alagamentos. “A empreiteira foi lá, arrumou uma parte do telhado, parou de chover na sala, mas não reformou a parte interna e a sala está toda preta, descascada, não dá para usar”, afirma a legisladora.
Centenas de livros também foram perdidos em abril deste ano, por causa de chuvas, na Escola Municipal Professor Dirceu Ferreira da Silva, no bairro Caguaçu, conforme apurou o Porque na época.
Segundo a vereadora, ainda há escolas com salas de aula interditadas. Em outras, parou de chover nas salas, mas ainda chove no corredor.
Improvisos e omissão
Em 3 de fevereiro, o Porque noticiou que a escola municipal Professora Inês Rodrigues Cesarotti, no Parque Vitória Régia, teve que transformar o auditório da unidade de ensino em salas de aulas improvisadas para duas turmas da manhã e duas turmas no período da tarde. Tudo devido à falta de reformas.
Na CEI 57, a vereadora encontrou esta semana várias situações perigosas para as crianças. O pátio da escola, por exemplo, tem buracos deixados pela construtora, onde os alunos pequenos tropeçam, arranham-se, esfolam-se ou caem de boca no chão. Ladrilhos de paredes estão se soltando e podem machucar crianças.
“O secretário da Fazenda [Marcelo Regalado] devia esclarecer se as escolas estão sem reformas porque não estão recebendo. Ou é porque a Secretaria de Educação não prioriza reformas, como é o caso que vi esta semana na CEI 57? No governo Manga, nem o Legislativo sabe a razão”, indigna-se a vereadora.
Ela afirma ter pedido à Prefeitura, em documentos oficiais, as notas fiscais, informações sobre a qualidade dos materiais utilizados, planilha de obras. “Em muitas escolas, a diretoria nem sabia o que a construtora ia fazer lá porque não tinha planilha. Outra coisa: em toda obra pública deveria ter placa com valor e duração do serviço. Nas escolas de Sorocaba não existe mais placa de obra. Como a gente vai saber o que vai ser feito?”
Cadê os vigias?
O pai de uma aluna de três anos da CEI 35, no Jardim Itanguá, denunciou ao Porque que a fiação da escola foi roubada três vezes somente este ano. Em duas dessas ocorrências, a unidade de ensino teve que usar recursos próprios, que deveriam ser investidos em projetos pedagógicos, para repor a fiação. Somente quando o dinheiro da CEI acabou completamente, por volta de abril deste ano, a Prefeitura aceitou pagar pela fiação.
Iara confirma que muitas escolas estão sendo alvo de furtos de fiação e equipamentos didáticos. Ela informa também que muitos diretores estão tendo que pagar a reposição desses materiais com o Fundo Rotativo, que deveria ser voltado para o ensino e não para obras e reposição de roubos.
Não se sabe também onde estão os vigias das escolas, que são terceirizados, como são terceirizadas as obras nas unidades de ensino. No ano passado, os vigias trabalham para a SM Service Terceirizados Ltda e fizeram greve em agosto por falta de pagamento de salários, vale-refeição, falta de condições de trabalho e calote no FGTS.
Em março deste ano, a Prefeitura anunciou que havia contratado três empresas para prestar serviços de vigilância 24 horas por dia nas escolas e creches municipais. As contratadas foram a Pro Shield Terceirização de Serviços, Vig Eyes Portaria e CS TS Facilities.
De acordo com publicado por Manga e a Secretaria de Educação (Sedu) no Portal da Prefeitura, 630 profissionais “se organizam em quatro turnos de 12 por 36 horas, que somam 24 horas de segurança, por dia”. A publicação é de 4 de março de 2023.
O Porque questionou a Prefeitura, via Secretaria de Comunicação (Secom), na sexta-feira, 25, sobre os contratos de vigilância e sobre a falta de reformas nas escolas, apontadas principalmente pela vereadora Iara Bernardi. Mas até a publicação desta matéria não obteve retorno.
Sem vistoria dos Bombeiros
Outro problema nas escolas municipais, noticiado com exclusividade pelo Portal Porque, é que os alunos voltaram às aulas dia 3 de fevereiro sem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) nas 139 unidades escolares de Sorocaba, expondo a riscos 60 mil alunos da rede municipal além dos profissionais que nelas trabalham. Clique para ler a reportagem sobre AVCB.
Em agosto de 2022, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT – 15ª Região) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) já tinham detectado o problema e dado prazo até fevereiro de 2023 para a Prefeitura providenciar as vistorias, sob pena de diversas multas. A decisão foi assinada pelo juiz Valdir Rinaldi Silva.
O prefeito Manga alegou dificuldades técnicas para obter os AVCBs e pediu à Justiça mais um ano, até fevereiro de 2024, para realizar o serviço.
O Porque também questionou a Prefeitura nesta sexta-feira sobre quantas vistorias ela já providenciou e quantas faltam. Aguardamos até agora a resposta da administração Manga.
