Além de pagar um valor superior a R$ 105 mil mensais, a empresa vencedora deveria destinar parte da arrecadação com ingressos a um fundo e reservar cem ingressos de cortesia em todos os eventos para a Prefeitura. Foto: Esdras Felipe Pereira/Arquivo/Prefeitura de Sorocaba
Nenhuma empresa apresentou proposta na licitação da Prefeitura de Sorocaba que pretendia entregar a administração da Arena Sorocaba Eurydes Bertoni Júnior à iniciativa privada, por meio de concessão. Os interessados deveriam entregar os envelopes com documentação de habilitação e de propostas nesta quinta-feira (1º), às 9h15, na Divisão de Licitações da Prefeitura de Sorocaba. No mesmo dia, às 9h30, seriam abertos os envelopes de habilitação das empresas.
De acordo com a ata de abertura de licitação, “às nove horas e trinta minutos do dia primeiro do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três (01/06/2023), na Sala de Licitações da Secretaria de Administração desta Prefeitura, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitações para a abertura dos envelopes contendo as habilitações para a licitação em epígrafe, onde se constatou que não houve licitantes interessadas.” Na sequência, consta na ata que “nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos. Sorocaba, 01 de junho de 2023”.
A licitação foi considerada deserta — termo usado quando nenhuma empresa se inscreve para os processos licitatórios lançados pelo poder público por meio de editais. Agora, a Prefeitura de Sorocaba deverá decidir se desiste da proposta de concessão da Arena Sorocaba ou se reabre o processo licitatório.
Concessão por dez anos
A ideia do prefeito Rodrigo Manga (Republicanos) era entregar à iniciativa privada a administração da Arena Sorocaba. Em teoria, a Prefeitura se livraria de uma despesa e ainda poderia ter vantagens financeiras. Venceria a empresa que apresentasse um valor mensal acima de R$ 105.350,00. A concessão previa a exploração do espaço por dez anos, podendo ser renovado por um prazo de mais dez anos.
Consta no edital da licitação que a empresa teria de garantir cem ingressos cortesia para a Prefeitura em todos os eventos realizados no local. Também teria de reverter 10% da receita líquida de todos os eventos ao Fadas (Fundo de Apoio ao Desporto Amador de Sorocaba), a cada 90 dias, exceto daqueles eventos vinculados as agremiações representativas da cidade, em especial na modalidade futsal.
Também ficaria assegurada à Prefeitura de Sorocaba a utilização da Arena para a promoção de atividades organizadas pela Sequav (Secretaria Municipal de Esporte e Qualidade de Vida) que seriam previamente informadas ao concessionário, com antecedência mínima de 15 dias, de acordo com a disponibilidade da agenda que deveria prever um mínimo de 20 datas anualmente para este fim. Havendo cobrança de ingressos nos eventos promovidos pela Prefeitura, 20% da receita seria destinada ao Fadas.
Outras obrigações que constam no edital de licitação:
• desenvolver projetos sociais no local;
• trocar o sistema de iluminação por LED, no prazo de três anos após assinatura do contrato;
• incluir uma passarela para a manutenção do sistema de iluminação;
• construir cabines de imprensa para atender as necessidades das transmissões esportivas televisivas e de rádio de nível internacional;
• instalar novo placar eletrônico e de última geração.
Onde fica e o que tem?
Com capacidade total de público de 4.263 lugares, sendo 18 reservados para cadeirantes e outros 18 para pessoas obesas, a Arena Sorocaba está localizada no quilômetro 106,5 da Rodovia Raposo Tavares, sentido Capital.
Na área de 5.889 metros quadrados, há um estacionamento que comporta 325 veículos e o local ainda dispõe de outro bolsão capaz de receber mais 300 veículos.
A Arena Sorocaba possui um palco de 242 metros quadrados para shows e eventos culturais, enquanto a arquibancada mede 1.747 metros quadrados.
O espaço foi entregue pela Prefeitura em 30 de setembro de 2016, com dois anos de atraso. A obra custou aos cofres públicos R$ 14.174.466,90.
