A mulher indígena foi atraída com promessa de trabalho registrado e salário; acredita-se que outras indígenas estariam nas mesmas condições. Foto: divulgação
Resgatada de trabalho em condições análogas à escravidão no começo de março, a indígena S. recebeu nesta sexta-feira (28) o seguro-desemprego. Ela havia recebido as guias na sexta-feira anterior (21), na sede do Ministério do Trabalho em Sorocaba. Durante a semana, foi preciso providenciar toda a documentação da moça, que não possuía nenhum documento trabalhista.
O caso foi apurado por uma força-tarefa formada pela chefia regional da Fiscalização do Trabalho da região de Sorocaba, comandada por Ubiratan Vieira, pelo MPT (Ministério Público do Trabalho) e pela Detrae (Divisão para Erradicação do Trabalho Escravo), a partir de denúncia recebida (leia aqui).
Conforme o apurado, a jovem indígena de 22 anos foi trazida do Amazonas para Sorocaba por um casal para trabalhar como babá, com promessa de carteira assinada e salário. No entanto, foi colocada para trabalhar sem salário integral, sem registro e sem férias.
S. dormia em um colchão no chão e também era obrigada a fazer todos os trabalhos da casa, como cozinhar, lavar, passar e limpar, entre outros. Depois de libertada da situação em que se encontrava desde 2021, a jovem foi acolhida por uma ong local.
O casal infrator firmou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o MPT, depois de admitir os crimes cometidos. Pelo acordo, o casal se comprometeu a pagar R$ 20 mil a título de indenização, mais todos os direitos trabalhistas do período em que a moça trabalhou em sua casa.
Segundo divulgado na época, também houve crime sexual, uma vez que o marido teria praticado assédio e gravado em vídeo os banhos da jovem.
Conforme apurado pela fiscalização do Ministério do Trabalho, antes de S., uma outra indígena já fora trazida pelo casal, nas mesmas condições. Ela não suportou e voltou para São Gabriel da Cachoeira (AM), seu município de origem.
O chefe da Fiscalização Regional do Trabalho da Gerência de Sorocaba do Ministério do Trabalho e Emprego, Ubiratan Vieira, afirmou que pressupõe haver outras indígenas sendo exploradas em condomínios do Estado, inclusive em Sorocaba. “Infelizmente só poderemos chegar até esses casos se houver denúncia”, disse.
Sobre o caso específico de S., Ubiratan informou que o processo de fiscalização já foi concluído e encaminhado para a Polícia Federal, que instaurou processo para apurar o trabalho análogo à escravidão, por determinação do delegado regional da PF, Magno Carvalho Xavier.
O caso também foi encaminhado para a DDM (Delegacia da Defesa da Mulher), a fim de que pudesse ser apurada a denúncia de assédio sexual e moral.
Como denunciar
Denúncias sobre trabalhadores mantidos em condições degradantes podem ser feitas pelos telefones 158 (Central Alô Trabalho), Disque 100 (Direitos Humanos), pelo e-mail jose.urubatan@economia.gov.br ou ainda pessoalmente na Gerência de Sorocaba do Ministério do Trabalho, à rua Ribeirão Preto, 182, Jardim Leocádia (próximo ao Detran), das 8h às 17h.
