Agora prefeito atribui à oposição o atraso nas obras, que começaram recentemente, apesar de prometidas desde 2021. Foto: Divulgação
O Programa Casa Nova Sorocaba, do governo de Rodrigo Manga (Republicanos), que promete moradia para famílias de baixa renda, foi incorporado ao Programa Casa Paulista, do governador Tarcísio de Freitas (mesmo partido). Dessa forma, o governo estadual deve passar a fornecer recursos ao programa municipal, que vem patinando para sair do papel desde o início do governo Manga, em 2020, e que só recentemente iniciou as obras do primeiro conjunto habitacional.
Com o anúncio do prefeito, o comentário que passou a circular nos bastidores políticos é que a incorporação ao programa habitacional do governo do Estado “passa recibo” de que o Casa Nova não funciona da forma como foi concebido. O anúncio de que o governo estadual passará a subsidiar o projeto foi feito na quarta-feira (19), pelo próprio prefeito, durante entrevista à rádio Cruzeiro FM.
A parceria com o governador Tarcísio de Freiras derruba o slogan repetido à exaustão por Manga, de que o Casa Nova é o “maior programa habitacional municipal do Brasil” — ou seja, um programa habitacional realizado exclusivamente com recursos do município.
Principal promessa de campanha do prefeito, concebido conforme o conceito de parceria público-privada (PPP), o Casa Nova enfrenta dificuldades para se tornar realidade e, agora, depende do governo estadual para tentar corresponder à expectativa criada pelas promessas eleitorais e pela propaganda oficial de Manga.
Segundo o chefe do Executivo, com a incorporação, foi liberada a construção de 450 empreendimentos na cidade, com subsídio para 680 unidades habitacionais. O número causou estranheza pois, por “empreendimento”, entende-se conjunto habitacional. A divulgação oficial da Prefeitura fala em “no mínimo, 40 empreendimentos” — dos quais, efetivamente, apenas dois começaram a ser viabilizados.
Por outro lado, 680 apartamentos subsidiados representam cerca de 1,4% do déficit habitacional de Sorocaba, que conta com mais de 46 mil pessoas cadastradas, à espera de uma oportunidade de conseguir a casa própria.
Manga chamou a vinculação do projeto municipal ao do governo do Estado um “reforço” para trazer “mais agilidade” às construções. “Se o governo do Estado banca a construção, você acaba fazendo com que todos aqueles apartamentos sejam de forma gratuita para atender a população”, disse o prefeito, emendando que a pessoa que paga aluguel poderá pagar um valor menor por um dos apartamentos.
Pelo sistema atual, a Prefeitura doa o terreno à construtora, que destina uma parte dos apartamentos para a população de baixa renda, ficando com a maior parte das unidades para venda a preço de mercado.
Quando questionado pela rádio sobre o desinteresse das construtoras em realizar as obras alegando que o projeto “não é confiável”, Manga atribuiu a questões partidárias de políticos da oposição e que “foi vencida essa etapa”. “Hoje a população pode ter a garantia que esse projeto saiu do papel de forma física, de fato”, acrescentou.
Não vai ficar pronto a tempo
O prefeito também já considera o fato de não conseguir entregar as casas dentro do seu governo. “Vencendo todas essas etapas, é um projeto que vai ultrapassar nossa gestão”, afirmou, referindo-se novamente aos atrasos no início das obras. As obras do primeiro conjunto habitacional têm previsão de entrega para setembro de 2026, quase dois anos depois do fim do mandato de Manga.
A Secretaria de Comunicação da Prefeitura, no entanto, vem divulgando que a obra do primeiro empreendimento do Casa Nova deve ser concluída em 2024, dois anos antes do prazo previsto em contrato. Nos textos oficiais, não há nenhum embasamento que justifique a antecipação.
Diante dos atrasos e da impossibilidade de entregar as moradias a tempo, o prefeito admitiu dificuldades em levar o projeto local adiante.
Manga agora atribui a culpa pelos atrasos a “oposição política”. A primeira obra só começou há 20 dias, e não em novembro de 2021, como prometido e divulgado amplamente por sua assessoria de comunicação. “Agora o projeto começou a criar corpo, criar cara própria, da cidade de Sorocaba”, diz Manga, mesmo sabendo que o governo estadual tomará a frente do projeto.
No final de 2021, a Prefeitura estava apenas lançando o edital para a licitação que contrataria a empresa responsável pelo empreendimento, mas o governo Manga divulgou que as “obras do Casa Nova Sorocaba têm previsão para começar em novembro”, conforme estampou o Jornal Cruzeiro do Sul, em 15 de outubro.
“Se o projeto é bom, se o projeto tem a benção de Deus, vai prosperar”, disse Manga, e encerrou o tema na entrevista à rádio, renovando uma promessa de 2020 que ainda não conseguiu começar a cumprir.
Leia a respeito nosso editorial de 22/4/2022:
Procura-se um projeto habitacional para Sorocaba, com urgência
