Falta de medicamentos na rede municipal de saúde tem sido denunciada há meses pelo Portal Porque. Foto: Banco de Imagens/Canva
O prefeito Rodrigo Manga (Republicanos) reduziu as despesas com a compra de medicamentos para a rede municipal de saúde, desde que assumiu o governo, em janeiro de 2021. No último ano da gestão anterior, em 2020, a Prefeitura de Sorocaba gastou mais de R$ 13,2 milhões com a compra de remédios para serem distribuídos na rede pública. Já em 2021, primeiro ano do Governo Manga, o orçamento gasto com medicamentos caiu em mais de 35%, para R$ 8,5 milhões. No ano passado, embora tenha aumentado o valor da despesa, a Prefeitura gastou 16% menos que em 2020: R$ 11 milhões (veja os números no fim desta reportagem).
As informações sobre a despesa anual para a compra de medicamentos são da própria Prefeitura e foram levantadas pelo vereador Ítalo Moreira (PSC), por meio de requerimento aprovado pela Câmara. A iniciativa de questionar o Executivo, segundo o parlamentar, ocorreu após Ítalo ser procurado por “inúmeros munícipes” para “relatar a falta de algum medicamento em unidades municipais de saúde como UBS,UPA, PA e UPH”.
A falta de medicamentos na rede municipal de saúde tem sido denunciada há meses pelo Portal Porque, como pode ser lido nos links no fim desta matéria. Este problema, inclusive, já resultou em 866 reclamações na Secretaria de Saúde de 2020 para cá, segundo dados informados pela Prefeitura ao vereador Ítalo. Só no ano passado, foram 214 reclamações. Já no primeiro trimestre deste ano, as queixas dispararam e chegaram a quase a metade de todo o ano passado, somando 102 em três meses.
“A ausência de determinados medicamentos, especialmente os de uso contínuo, pode causar piora no quadro de saúde dos pacientes, colocando-os em risco de vida”, comenta o vereador Ítalo.
Ao todo, a Prefeitura é responsável por fornecer 256 tipos de medicamentos para a população, constantes na Remune (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais). O Executivo não soube responder ao parlamentar quando fora realizada a última aquisição de cada um dos medicamentos, limitando-se a informar que “os contratos são firmados por um período de 12 meses, onde a aquisição e solicitação dos itens são avaliadas conforme necessidade e consumo para autorização de entrega”.
A Prefeitura também admite, na resposta ao requerimento, que conhece o problema da falta de medicamentos e que há de atraso na entrega dos produtos por motivos “diversos, como dificuldade na fabricação, aumento do custo, aumento do consumo, furto na transportadora, troca de marca, reequilíbrio econômico-financeiro, entre outros”.
A Secretaria de Comunicação da Prefeitura não atende o Porque desde o fim de 2021. O espaço, no entanto, segue aberto, caso o Poder Público queira explicar a redução nas despesas com a compra de medicamentos para a população.
Site com problemas
Lançado em setembro de 2021, com festa pelo prefeito Manga, o site “Meu Remédio Sorocaba”, que deveria informar o estoque, em tempo real, dos medicamentos das 32 UBSs (unidades básicas de saúde) não está funcionando, segundo Ítalo. Ele, inclusive, tentou baixar a lista de medicamentos disponíveis e não conseguiu.
Em resposta ao questionamento do parlamentar, a Prefeitura informou que “foram realizados testes no site e no momento das intervenções não foram observadas intermitências”.
Confira abaixo os valores de despesa com medicamentos no orçamento da saúde:
- 2020
R$ 13.212.061,46 - 2021
R$ 8.522.281,93 - 2022
R$ 11.015.620,06
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