Governo Manga diz que produto é exclusivo da empresa Adonai Mercado e dispensa licitação. Mas a concorrente Educ Digital (foto) comercializa mesa com as mesmas especificações. Foto: Divulgação /Educ Digital
A Prefeitura de Sorocaba comprou, sem licitação, 144 mesas digitais para as escolas por mais de R$ 3,3 milhões. Mas, pela internet, é possível comprar o produto, com as mesmas especificações e quantidade, por R$ 2,15 milhões, no preço do varejo. A economia seria de R$ 1,15 milhão.
Apesar disso, o Governo Manga efetuou a compra milionária, no dia 8 passado, sem licitação. A justificativa para dispensar uma concorrência alegava que a empresa Adonai Mercado “é a única revendedora do equipamento eletrônico”; “não há outro equipamento com particularidades equivalentes”.
O problema é que, com uma rápida pesquisa pela internet, é possível encontrar um produto idêntico, fabricado pelo concorrente Educ Digital, que é comercializado no varejo pelo valor unitário de R$ 14.990, o que dá R$ 8 mil a menos por mesa digital da Adonai que a Prefeitura comprou.
Indignado com a aquisição, o vereador Ítalo Moreira (PSC) apresentou um requerimento cobrando explicações da Prefeitura. A Câmara de Vereadores decide na sessão desta quinta (1º) se aprova o requerimento. Em caso positivo, o Governo Manga terá 30 dias para apresentar suas explicações.
A Secretaria de Comunicação da Prefeitura se recusa a atender o Portal Porque, mas o espaço segue aberto, caso o Governo Manga queria explica a compra milionária feita sem licitação.
As mesas digitais são destinadas aos alunos com necessidades especiais, auxiliando no aprendizado daqueles que sofrem com Transtornos do Espectro Autista, TDAH (Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade), Síndrome de Down e atrasos de linguagem, entre outros.
Segundo levantamento feito pela equipe do vereador Ítalo, as mesas digitais da Adonai e da Educ possuem as mesmas especificações técnicas, o que contraria a alegação usada pelo Governo Manga para dispensar a realização da licitação.
“Considerando a similaridade das especificações técnicas e dos recursos oferecidos pelos dois modelos, torna-se ainda mais questionável a alegação presente no Anexo II do edital de que não há outro equipamento com particularidades equivalentes. A existência de um produto similar, como o da marca Educ Digital, comercializado a um preço significativamente inferior, reforça a necessidade de se esclarecer as justificativas para a escolha da empresa Adonai Mercado Eireli e o preço unitário estabelecido para a aquisição das mesas digitais interativas pela Prefeitura de Sorocaba”, destaca o vereador, no requerimento.
Ao todo, o Ítalo Moreira faz 38 perguntas para o Governo Manga, entre elas a que cobra uma justificativa para “a aquisição de 144 unidades das mesas digitais interativas multidisciplinares pela Prefeitura de Sorocaba pelo valor unitário de R$ 22.990, quando há disponível no mercado um produto equivalente da marca Educ Digital pelo valor unitário de R$14.990”.
O requerimento também questiona qual é a fundamentação científica, pedagógica e multidisciplinar que respalda a aquisição das mesas digitais e se Prefeitura realizou alguma pesquisa ou consulta com professores e alunos para avaliar a efetividade do produto.
Virou rotina
A compra das mesas digitais foi concluída no último dia 8, mas o processo para a aquisição do produto teve início em 27 de dezembro de 2022. Um ano antes, no apagar das luzes de 2021, o Governo Manga fez uma série de compras suspeitas pela Secretaria de Educação que, juntas, somam o incrível montante de R$ 217 milhões, quase um terço de todo o orçamento anual da Educação.
O dinheiro foi usado para a compra de em kits de robótica e de educação financeira (com a mesma empresa, por R$ 40 milhões), musicalização (R$ 22 milhões), uniformes (R$ 92 milhões) e brinquedos inclusivos (R$ 63 milhões).
Além disso, a Prefeitura comprou, na mesma época, um prédio para abrigar a Secretaria de Educação por R$ 30 milhões. O imóvel estava anunciado pela imobiliária por R$ 20 milhões.
Boa parte destas compras já se transformou em ação na justiça, encabeçada pelo Ministério Público. No caso dos kits robóticas, a ação já resultou no bloqueio dos bens do prefeito Manga e no afastamento do secretário de Educação, Márcio Bortolli Carrara.
LEIA TAMBÉM:
>> Manga mudou a lei pra dispensar sua assinatura em contratos como do kit robótica
>> Justiça bloqueia bens de Manga e afasta secretário por compra do kit robótica
>> Prefeitura pagou quase R$ 30 milhões por imóvel anunciado por R$ 20 mi
