Diferente do que anunciou o prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga, em diversas ocasiões, o Governo do Estado de São Paulo negou que tenha incorporado o Programa Casa Nova Sorocaba ao projeto estadual de habitação, o chamado Casa Paulista.
Em resposta a questionamento feito pelo Portal Porque, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de São Paulo, responsável pela condução da política habitacional do Estado, disse que “cumpre esclarecer que o programa habitacional municipal não foi incorporado pelo Programa Casa Paulista – Crédito Imobiliário. Desta forma, mais informações, como regras e eventuais liberações de recursos pela municipalidade, deverão ser obtidas diretamente com a Prefeitura de Sorocaba”.
Por sua vez, Manga ressalta que há uma parceria com o governador Tarcísio de Freitas — ambos são do mesmo partido, o Republicanos. Em 10 de dezembro de 2022, por exemplo, no Ginásio Municipal de Esportes Dr. Gualberto Moreira, quando realizou o segundo sorteio das casas que não existem e sequer tinham obras iniciadas, o prefeito afirmou que o governador iria subsidiar o Casa Nova Sorocaba.
Disse ainda que logo após Tarcísio ser eleito, teve uma conversa com ele, contou ao então futuro governador sobre do que se tratava o Casa Nova Sorocaba e que teria recebido o apoio do Estado. “Ele [se referindo a Tarcísio de Freitas] falou assim: ‘Manga, conte comigo que este pacto já está feito’.”
Depois, em março deste ano, uma publicação oficial da Prefeitura de Sorocaba anunciou o seguinte: “programa Casa Nova Sorocaba ganha reforço com subsídio estadual de R$ 2 milhões para construção de mais imóveis”.
O texto publicado no site oficial do Poder Executivo chamava atenção para a “boa notícia”, que seria o investimento de R$ 2 milhões do Governo do Estado de São Paulo para financiar imóveis para famílias com renda de até três salários mínimos (R$ 3.960).
O subsídio viria por meio do Programa Casa Paulista, na modalidade Nossa Casa, segundo a matéria da Prefeitura. Essa modalidade disponibiliza cheque-moradia a famílias com renda mensal de até três salários mínimos. O benefício seria destinado para unidades habitacionais em empreendimentos aprovados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de São Paulo.
O prefeito Rodrigo Manga voltou a falar da “parceria” com o Governo do Estado em 19 de julho. Em entrevista à Rádio Cruzeiro FM, ele disse que tinha uma reunião com o governador Tarcísio para tratar do assunto.
“Temos uma reunião com o governador Tarcísio, aonde (sic) ele incorporou […] o Projeto Casa Nova Sorocaba, através do Casa Paulista. Então, foi liberado para construção 450 empreendimentos aqui em terrenos nossos, da prefeitura municipal, e agora será dado um subsídio para 680 unidades aqui, para que a gente venha somar nesse grande programa habitacional que tem sido um sucesso e agora começou a criar um corpo, a criar cara própria da cidade de Sorocaba.”
Minha Casa, Minha Mentira
Não é a primeira vez que o prefeito de Sorocaba tenta usar outros programas como se fosse o Casa Nova Sorocaba. No fim de julho, o Porque denunciou que um documento com timbre da Prefeitura estava sendo enviado para população com a afirmação de que a Secretaria de Habitação estava “ampliando a participação para as famílias inscritas e que não foram sorteadas no Programa Casa Nova Sorocaba a possibilidade de adquirir seu apartamento em condições especiais.”
No entanto, o documento, que dava entender que o munícipe foi contemplado pelo Casa Nova Sorocaba, oferecia linhas de crédito do Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, já praticadas pela Caixa.
O Casa Nova Sorocaba é a principal promessa de campanha de Rodrigo Manga. O projeto é classificado pelo prefeito como o maior programa habitacional da história da cidade. Porém, até o momento, a proposta tem sido marcada por sorteios de casas que não existem, desencontro de informação e até fake news.
Casa Paulista
De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de São Paulo, a região administrativa de Sorocaba, composta por 79 município, irá receber 1.367 unidades habitacionais, por meio do Programa Casa Paulista – Crédito Imobiliário, com o subsídio de R$ 17,4 milhões.
Ainda conforme a Secretaria, o programa consiste na concessão de subsídios às famílias que desejam adquirir o primeiro imóvel, tenham renda bruta mensal de até R$ 3.960 e que busquem empreendimentos autorizados pela própria Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e pela Caixa.
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