Ubiratan Vieira, chefe dos auditores fiscais do trabalho na região de Sorocaba, afirma que atrasos salariais não estão ocorrendo apenas na UPA do Éden. Foto: Paulo Andrade/Portal Porque
O INCS (Instituto Nacional de Ciências da Saúde), que administra a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Éden, deve ser investigado por uma força-tarefa formada por auditores fiscais da GRTE (Gerência Regional do Trabalho e Emprego) e procuradores do MPT (Ministério Público do Trabalho).
O chefe dos auditores, Ubiratan Vieira, explicou ao Portal Porque, na tarde desta quarta-feira (5), que “se for comprovado que a terceirizada atrasa salários e benefícios, ou que pratica pejotização [contratação de funcionários como pessoas jurídicas], vai ser autuada e a investigação será encampada pelo MPT”.
Ele lembra que os médicos da terceirizada da UPA Éden ficaram três meses sem receber pouco tempo atrás e que, no fim de junho, o INCS voltou a atrasar salários de parte desses profissionais. “Também recebemos denúncias de atraso nos salários do pessoal da limpeza e de benefícios à equipe de enfermagem”, acrescenta.
O GRTE [antigo DRT] é ligado ao Ministério do Trabalho e Emprego. Questionado se, caso a Administração Municipal não faça o repasse de valores à empresa, o prefeito também pode ser responsabilizado, Ubiratan, disse que é possível. “Se o MPT concluir que o gestor municipal é corresponsável, ele pode abrir uma ação civil pública contra o prefeito”, analisa.
A predisposição da força-tarefa em investigar pagamentos na área da saúde foi reforçada por um pedido formal de fiscalização ao Ministério do Trabalho, feito na tarde desta quarta-feira (5) pelo Simesul (Sindicato dos Médicos de Sorocaba e Região).
Entre as denúncias do sindicato consta que a Prefeitura de Sorocaba está contratando profissionais médicos como pessoas jurídicas, quando o correto seria por meio de realização de concurso público.
Por isso, o Simesul pede a “instauração de procedimento de fiscalização perante à Prefeitura de Sorocaba com o escopo de detectar e sanar as irregularidades”.
Administração também investigada
Conforme apurado pelo Porque, tanto o INCS quanto outras terceirizadas e ainda a Prefeitura e a pessoa do prefeito Rodrigo Manga (Republicanos) podem ser investigados.
Correm, também, no meio político, informações de que os repasses da Prefeitura às empresas terceirizadas poderiam estar sofrendo atrasos, o que supostamente agravaria o problema de atrasos nos pagamentos dos trabalhadores. Segundo informações obtidas pelo Porque, o Governo do Estado teria transferido R$ 10 milhões, em junho, para o Fundo Municipal da Saúde. A Prefeitura teria usado esse valor – ou parte dele – para atualizar os repasses para terceirizadas pagarem salários.
De acordo com dados da Receita Federal, o INCS teria administrado seis unidades de saúde em Sorocaba nos últimos anos. Segundo Ubiratan Vieira, infelizmente é comum que empresas denunciadas por irregularidades troquem o CNPJ para continuar prestando serviços terceirizados.
Ainda conforme ele, o procurador Gustavo Rizzo Ricardo, do Ministério Público do Trabalho, já se responsabilizou por investigar os atrasos de salários dos profissionais da saúde em Sorocaba.
O chefe de fiscalização do GRTE disse ainda que os atrasos de pagamento não estão ocorrendo apenas na UPA do Éden. “Recebemos denúncias de que médicos, enfermagem, higienização e até profissionais de vigilância de diversas unidades de saúde estão tendo o mesmo problema”, ressalta.
Já o Simesul inclui na reclamação que os médicos enfrentam constrangimentos, além dos atrasos nos pagamentos. Foi o caso de uma live feita pelo prefeito, na noite de sexta-feira (30), na UPA do Éden, quando ele intimou um médico que tinha aderido à greve em solidariedade aos colegas que estavam com pagamentos atrasados.
Tentamos falar com INCS
O Porque tentou, por diversas vezes, falar com representantes do INCS, tanto na sede da empresa em Sorocaba, que fica no bairro Campolim, quanto na UPA do Éden. Não houve retorno, mas o espaço segue à disposição caso a empresa queira se manifestar.
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