Prefeito Rodrigo Manga, com o ex-secretário Vinícius Rodrigues ao fundo, lança o Mutirão da Saúde, em fevereiro: expectativa frustrada. Foto: Secom/PMS
Sete meses depois do início do mutirão da saúde, a fila de espera por consultas, exames e cirurgias na rede pública de Sorocaba aumentou em mais de 50%. No início deste ano, quando a Prefeitura encerrou a licitação para contratar a empresa responsável pelo mutirão, o número de procedimentos atrasados era de 87.498. Agora, são 133.707, o que dá 52,8% a mais que antes do mutirão, iniciado em 18 de fevereiro. O número atual de procedimentos atrasados foi levantado com exclusividade pelo PORQUE por meio da Lei de Acesso à Informação.
A situação mais crítica, segundo os dados da própria Prefeitura, levantados pela reportagem, é com as consultas atrasadas, cujo número mais que dobrou desde o início do mutirão de saúde. Antes, eram 30.499 consultas atrasadas; agora são 66.215 (117,1% a mais). Já o número de exames atrasados aumentou em mais de 11 mil com o mutirão da saúde: de 48.205 em janeiro para os atuais 59.328 (24% a mais). As cirurgias atrasadas são o único procedimento que teve recuo com o mutirão, com queda que pode ser considerada modesta, equivalente a 7,15%: eram 8.794 cirurgias atrasadas; agora são 8.164 (630 cirurgias a menos).
Zerar a fila de espera da rede pública de saúde de Sorocaba foi uma das principais promessas de campanha do prefeito Rodrigo Manga (Republicanos). Na época das eleições, no segundo semestre de 2020, Manga dizia que “é absolutamente inaceitável que uma cidade, como Sorocaba, tenha uma fila de mais de 60 mil consultas e exames pendentes”. Quase dois anos depois de assumir a Prefeitura, Manga não apenas não zerou, como mais que dobrou a fila de consultas e exames atrasados, que agora somam mais de 125,5 mil.
Embora não tenha cumprido a promessa e ainda tenha agravado o problema dos procedimentos atrasados na rede pública de saúde, o Governo Manga, ao menos, encontrou uma alternativa de solução semântica para a situação. Na resposta que a Prefeitura deu ao PORQUE via Lei de Acesso à Informação, a Divisão de Avaliação e Controle da Secretaria da Saúde corrigiu o termo usado pela reportagem no questionamento.
Segundo a Prefeitura, é errado dizer “número de procedimentos atrasados”, sendo correto o uso do termo “demandas reprimidas na área da saúde”. De qualquer forma, milhares de sorocabano continuam sofrendo na fila à espera de espera de consultas, exames e cirurgias – uma fila que não para de crescer, independentemente da forma como as autoridades se referem ao atraso.
Licitação irregular
Durante a campanha eleitoral, o então candidato Rodrigo Manga apresentou o mutirão de saúde como uma de suas principais promessas para a área da Saúde. Embora tenha prometido iniciar os procedimentos nos primeiros meses de governo, Manga só começou a tirar o mutirão do papel no dia 28 de outubro do ano passado, quando lançou o edital de licitação para contratar a empresa que seria responsável pela realização das consultas, exames e cirurgias atrasadas – ou “demandas reprimidas”, como prefere a Secretaria da Saúde.
Na época, o PORQUE acompanhou de perto o processo de licitação e encontrou uma série de irregularidades, que foram denunciadas com exclusividade e resultaram no cancelamento da concorrência, vencida pelo Instituto Moriah. Manga já estava em vias de assinar o contrato com a empresa quando o Ministério Público, baseado nas denúncias do PORQUE, barrou a licitação.
Entre as irregularidades apontadas pelo PORQUE, estava o valor do contrato de R$ 33,5 milhões, 26% maior que o previsto pelo edital, o que é ilegal. O instituto também não comprovou possuir estrutura para realizar os 87,5 mil procedimentos que estavam atrasados na época, já que não contava sequer com um centro cirúrgico próprio.
Além disso, o Moriah já havia prestado serviços para a Prefeitura de Sorocaba, em meados da década passada, tendo deixado um rastro de dívidas trabalhistas, que estão sendo pagas pela Prefeitura de Sorocaba até hoje. O próprio Governo Manga processou o instituto por causar danos aos cofres públicos de Sorocaba, dois dias antes de anunciar a empresa como vencedora da licitação do mutirão da saúde.
O PORQUE foi o único órgão de comunicação da cidade que apontou os erros da licitação e cobrou providências das autoridades, evitando prejuízos futuros ao erário e à saúde da população. Diante das denúncias, o Governo Manga mudou a “estratégia” e decidiu realizar os procedimentos atrasados na saúde por conta própria, sem intermediários. Para tanto, anunciou a contratação de 300 médicos, que começaram a atender os pacientes na Policlínica Municipal em 18 de fevereiro.
Na época, a Prefeitura informou que existem pessoas que esperam desde 2014 pela realização de procedimentos na rede municipal de saúde. Por conta disso, a estimativa da Prefeitura era que a fila de procedimentos atrasados seria, na realidade, 30% menor, já que muitas pessoas morreram ou resolveram seus problemas pela rede particular. Mas a realidade se impôs de maneira incontornável diante da falta de providências efetivas para enfrentar o problema, e a fila atual cresceu em mais de 50%.
