Depois de eliminar todas as empresas concorrentes, a Prefeitura de Sorocaba deve escolher nesta quinta-feira (15) a proposta do Instituto Avante Social, de Belo Horizonte, Minas Gerais, para administrar a UPH (Unidade Pré-Hospitalar) da Zona Norte. A Secretaria Municipal de Saúde agendou para as 10h a abertura do envelope de “Proposta Técnica de Trabalho”.
Com os quatro concorrentes eliminados, somente o Avante terá a proposta apreciada. A organização social administra a UPH desde o fim de dezembro, quando ganhou do Governo Manga um contrato emergencial de R$ 18 milhões por seis meses, isso após o Executivo suspender por quatro vezes a licitação (leia aqui).
Ainda não se sabe qual o valor da proposta apresentada pelo Instituto Avante Social, mas, no edital, a Prefeitura prevê que a empresa vencedora tenha uma despesa de cerca de R$ 100 milhões para administrar a UPH da Zona Norte por dois anos. A expectativa é que o contrato deva girar em torno deste valor.
Na época em que ganhou o contrato emergencial, o prefeito Rodrigo Manga (Republicanos) gravou um vídeo em frente à UPH da Zona Norte prometendo que o atendimento iria melhorar sensivelmente nos próximos dias. Manga também deu entrevistas à imprensa enaltecendo a mudança de gestão, que foi tema até de uma matéria divulgada pela Prefeitura, em 23 de dezembro, com o título: “Sob nova gestão, UPH Zona Norte recebe ampliação do atendimento e revitalização”.
Apesar do papel de garoto-propaganda da empresa incorporado pelo prefeito, o atendimento da UPH na Zona Norte só piorou e entrou em colapso um mês e meio atrás (leia mais). Em 19 de maio, o Portal Porque publicou matéria exclusiva revelando que a UPH da Zona Norte, sob a administração do Instituto Avante Social, estava operando com 60% dos funcionários que tinha quando assumiu, no fim de 2022.
Último eliminado
Nesta terça-feira (13), a Prefeitura eliminou a última empresa concorrente que ainda tentava ganhar a licitação da UPH da Zona Norte. O Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde havia recorrido da eliminação, alegando que, ao contrário do que dizia a Prefeitura, a ata de eleição da diretoria executiva estava registrada em cartório.
“Ocorre que o Cartório de Ipaussu, Sede do Recorrente, não mais assinala qualquer timbre, selo, ou carimbo da assentada da Ata no Cartório. Deste modo, não há como comprovar o assento. E, a situação não pode ser imputada ao Recorrente, que regularmente e tempestivamente apresentou a registro o documento”, alegou a empresa, no recurso.
A Secretaria de Saúde de Sorocaba, no entanto, não reconheceu o documento e eliminou o Instituto nesta terça. As outras três participantes da licitação foram desabilitadas, há 15 dias, também por problemas técnicos.
A Santa Casa de São Bernardo do Campo foi desclassificada por não ter apresentado balanço patrimonial de 2021 com a aprovação do conselho. Já a Santa Casa de Chavantes, no interior de São Paulo, foi desabilitada por remunerar o cargo de presidente, o que contraria o edital. A Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus, por sua vez, apresentou documentos autenticados por um cartório que está suspenso pelo Conselho Nacional de Justiça, segundo a Prefeitura.
Colecionador de polêmicas
Sediado em Belo Horizonte, o Instituto Avante Social tem uma série de polêmicas em seu currículo. Um relatório publicado em 15 de dezembro pela Controladoria-Geral da União aponta falhas na execução de um contrato de R$ 10,5 milhões com a Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte. Segundo o relatório, o Estado pagou cerca de R$ 2 milhões por um serviço avaliado em R$ 80 mil.
Outra polêmica ocorreu em março deste ano, quando 14 cidades do norte do Espírito Santo ficaram sem os serviços do Samu (Serviço de Atendimento Móvel) depois que os funcionários entraram em greve por causa dos salários atrasados em dois meses. O Samu da região é administrado pelo Avante Social, que estava recebendo em dia, segundo as cidades que formam o Consórcio Público da Região Norte do Espírito Santo.
No fim do mês passado, em Salto de Pirapora, um recém-nascido morreu na Maternidade Municipal, administrada pelo Avante Social. Segundo a família, houve negligência ou imperícia da equipe médica da maternidade municipal no parto. Por causa do óbito, a Prefeitura rompeu contrato com a Avante e passou a administração da Maternidade Municipal para a Santa Casa.
A polêmica mais recente foi denunciada dias atrás com exclusividade pelo Porque. Segundo a reportagem, a empresa ganhou a concorrência para administrar a recém-inaugurada UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Central de Votorantim, mas já estava anunciando vagas de emprego na unidade antes mesmo do fim do processo de licitação, o que é irregular, de acordo com as regras impostas pela Prefeitura da cidade vizinha (leia mais).
