João Donizeti, líder do governo, e Iara Bernardi, em segundo plano, durante a sessão que aprovou o orçamento de Sorocaba para 2023. Foto: reprodução/TV Câmara
A Câmara Municipal de Sorocaba aprovou, nesta quinta-feira, 29, duas emendas da vereadora Iara Bernardi (PT), que dobram o valor do orçamento destinado à Secretaria da Cultura (Secult) em 2023, saltando de pouco mais de R$ 12 para cerca de R$ 25 milhões.
A votação ocorreu na sessão que aprovou a Lei Orçamentária Anual de Sorocaba (LOA) para o próximo ano em mais de R$ 4 bilhões. Nove dos vereadores presentes foram favoráveis à emenda da vereadora. Iara defendeu a necessidade de tentar reverter a situação da cultura no município, que vem há anos tendo seu orçamento reduzido, como denunciado pelo PORQUE (leia mais).
As emendas propostas pela vereadora partem do remanejamento da verba de contingência e haviam recebido pareceres contrários da Comissão da Economia, mas foram aprovadas pela maioria dos vereadores. Cabe, agora, ao prefeito Rodrigo Manga (Republicanos), sancionar.
Iara reiterou a luta da classe artística que se mobilizou no decorrer do ano, buscando sensibilizar o prefeito para rever a verba destinada à cultura, uma das menores dos últimos tempos. No entanto, apesar de algumas sinalizações de melhorias e reuniões, a pasta seguia ignorada pelo poder público. “É uma vitória da cultura!”, enfatizou, ao cumprimentar a classe artística.
Para o fotógrafo e membro do Fórum Permanente de Culturas de Sorocaba (Fopecs), Teylor Soares, a aprovação das emendas foi uma vitória para a cultura de Sorocaba e mostra a força da classe, que tem se mobilizado, por meio do fórum, para evitar o sucateamento da pasta. “É muito importante agradecer a todos os vereadores que votaram a favor dessa emenda da Iara. Ela, aliás, mostrou sensibilidade e coragem em apresentar essa emenda que dobrou a verba para a Cultura. Nós do Fopecs estamos muito felizes, mas já atentos em saber como a Secult vai utilizar essa verba, considerando que as demandas da área são gigantes”, ponderou.
Membro do Conselho Municipal de Desenvolvimento Cultural (CMDC), Nanaia de Simas comemorou a ação da vereadora petista para o aumento. O total, inclusive, era o mesmo solicitado no estudo apresentado pelo Fopecs no meio deste ano, mas rejeitado pela Secult. “Foi uma grande vitória da Iara que conseguiu a aprovação de vereadores da direita, sem a qual não passaria”, falou.
LOA 2023
Em segunda discussão, os vereadores aprovaram o orçamento para 2023, que estima a receita e fixa a despesa do município para o próximo ano em R$ 4,57 bilhões, com 655 emendas apresentadas pelos vereadores. O líder do governo da Casa, vereador João Donizeti (PSDB), defendeu a aprovação da LOA e prometeu que pastas com orçamentos menores como Esportes, Cultura e Cidadania receberão recursos complementares, como afirmado pelo prefeito. “São três secretarias que no pacote das pastas se sentiram desprestigiadas no orçamento, então há uma construção para resgatar isso”, afirmou.
Os vereadores Iara Bernardi, Francisco França (PT), Cícero João (PSD) e Fernanda Garcia (Psol) votaram contrários à aprovação da LOA 2023.
Iara voltou a cobrar mais comprometimento com o setor cultural e com a classe artística. Já o presidente da comissão de Cultura e Esporte, Fausto Peres, disse que, neste ano, foi aberto um diálogo entre os vereadores e artistas, que deve contribuir para melhorar o orçamento para a pasta nos próximos anos.
Emendas
O projeto recebeu 197 emendas em primeira discussão e outras 483 emendas em segunda discussão, totalizando 680 emendas, que foram examinadas pela Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias, presidida pelo vereador Ítalo Moreira (PSC) e composta pelos vereadores João Donizeti Silvestre (PSDB) e Cristiano Passos (Republicanos). 25 emendas foram arquivadas a pedido dos autores e no balanço final 655 acabaram aprovadas.
A saúde está entre os destaques das emendas apresentadas pelos parlamentares, que destinaram recursos para instituições como Santa Casa de Misericórdia, Hospital Santa Lucinda, Banco de Olhos de Sorocaba, Gpaci (Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil), além de entidades assistenciais que apoiam pacientes com câncer e seus familiares, como a Asipeca (Associação de Socorro Imediato a Pessoas com Câncer) e a Liga Sorocabana de Combate ao Câncer. Também foram destinados recursos para educação, cultura, cidadania, meio ambiente, assistência social, urbanismo, turismo e infraestrutura urbana, entre outras áreas.
Do total de R$ 4.576.847.321,00 do orçamento para o próximo ano, R$ 3.164.946.830,00 se destinam à administração direta. Quando o orçamento é discriminado por funções, os maiores montantes são da Educação, com R$ 899,9 milhões, e o da Saúde, com R$ 746,9 milhões.
