Em um período de dez meses, foram abertos 1.457 inquéritos policiais para investigar denúncias de violências contra a mulher em Sorocaba. Os dados são referentes aos meses de janeiro a outubro de 2022 e foram repassados pelo Comitê de Enfrentamento da Violência contra a Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil de Sorocaba (OAB/Sorocaba), que realiza, nesta segunda, 5, na Casa da Advocacia, um plantão para orientar e dimensionar a realidade da violência de gênero em Sorocaba, principalmente por conta desses registros alarmantes na sociedade. “Essas ações, além de darem visibilidade para a luta pelo fim da violência, mostram que ainda temos longo caminho a percorrer e que sem efetivo engajamento social, não avançaremos”, defende a advogada Adriana Manzarino, integrante do comitê.
Conforme Adriana, o foco do comitê tem sido trabalhar a violência estrutural, que é quando a mulher sofre revitimização e não tem o acesso adequado à Justiça, o que faz com que ela permaneça em situação de vulnerabilidade e desamparo. “A maior preocupação, daqui para frente, é focar na melhoria do atendimento após a denúncia. O que acontece com a mulher após a denúncia da violência?”, questiona. Com o cenário atual observado, acrescenta Adriana, é mais fácil apurar a maior dificuldade das mulheres para acessar a Justiça e obter proteção jurídica.
Como exemplo, Adriana apresenta os números da Secretaria de Segurança Pública que revelam, em Sorocaba, 447 registros de medidas protetivas entre janeiro e março deste ano, um aumento de 38%, em relação ao mesmo período de 2021, quando foram registradas 322 medidas protetivas. Por outro lado, o número de boletins de ocorrência teve queda de 19%, com 719 registros entre janeiro a março de 2022 e 889 no mesmo período de 2021, o que revela que há, ainda, uma resistência em judicializar essas violências, ou seja, acessar as estruturas que deveriam ser vistas como protetoras ou solucionadoras do problema da vítima. “A OAB Sorocaba quer, para além da conscientização, apresentar projetos efetivos para 2023, especialmente, no âmbito do Poder Judiciário”, adianta Adriana.
A advoga defende que o cenário atual ainda naturaliza violências, materializadas por condutas machistas e “micromachistas”, que ela considera como violências simbólicas. “As discussões acerca das posições que os indivíduos ocupam na sociedade nos mostram que as relações entre os gêneros se estabelecem sob uma estrutura de poder, pautada em controle de comportamento e do corpo de mulheres, da desvalorização do trabalho doméstico, controle sobre as funções reprodutivas e sexuais femininas. Essa visão de inferioridade e subordinação da mulher fomenta condutas de poder e controle nas relações familiares, constrói e mantém estereótipos na sociedade.”
Visibilidade
A ação que ocorre nesta segunda-feira faz parte da campanha dos 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher, período em que várias vertentes estão sendo discutidas no país, com a intenção de conscientizar a sociedade e dar visibilidade à causa. De acordo com Adriana, esse é um dos caminhos para que as vítimas tenham suas palavras validadas.
O plantão é voltado às mulheres que sofreram ou ainda sofrem violência de gênero e para advogadas e advogados que enfrentam violação de direitos humanos de mulheres no Poder Judiciário. Todas s informações coletadas serão mantidas em sigilo.
Desde 1991, a Organização das Nações Unidas (ONU) promove a ação de ativismo pelo fim da violência contra a mulher. No Brasil, a campanha se inicia no Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, e termina em 10 de dezembro, totalizando 21 dias.
Serviço: O plantão de atendimento ocorre nesta segunda-feira, 5, das 10h às 12h e das 14h às 16h, na Casa da Advocacia, que fica na rua 28 de outubro, 840, Jardim do Paço. A ação é gratuita.
