Após as denúncias dos advogados sobre a morosidade nas execuções das ações submetidas às Varas da Família e Sucessões da Comarca de Sorocaba, relatadas em reportagem pelo PORQUE (leia aqui), pessoas com processos em andamento confirmaram a demora nas soluções dos casos e o impacto que essa lentidão tem acarretado a suas vidas.
Os casos são variados, mas têm, em comum, a morosidade para concluí-los, mesmo aqueles que seriam mais simples, como divórcios e separações consensuais, além de execução de alimentos, cuja demora acarreta em aumento da dívida de uma das partes.
O impacto dessa morosidade reflete diretamente na vida das pessoas, como no caso da professora Norma Cristina Silva Machado, 56, que há nove anos aguarda uma sentença judicial para dar prosseguimento em sua vida, que segue atrelada ao ex-marido, mesmo depois de separados.
Como explica, o casal se separou em 2005 e, em 2013, Norma pediu a dissolução da união estável. Quando entrou com o pedido, o ex-marido não quis cumprir o acordo e passaram por uma audiência de conciliação, mas sem sucesso. Depois, tiveram mais duas audiências com juízes, que ouviram as partes, mas, até o momento, não houve uma sentença sobre o impasse. “Eu fico presa, quero vender minha casa, mudar de cidade, mas não consigo”, contou Norma, que luta para ter o direito à casa, já que, quando da separação, haviam decidido que o ex-marido ficaria com o apartamento quitado, e ela com a casa financiada.
Passado esse tempo e agora com a casa quitada, Norma cobra o direito de posse. “Há uma semana entrei em contato com a minha advogada e ela disse que não sabe mais o que fazer e que já anexou várias petições, pedindo para julgarem novamente o caso. Perguntei se entrasse pelo Ministério Público poderia ser diferente, mas ela disse que não adianta e que está tudo parado. Então eu fico sem poder resolver nada”, reclama, pontuando que, até o momento, ficou estipulada, apenas, a pensão para os filhos do ex-casal: um menor e um portador de transtorno de espetro autista (TEA).
Outro na fila de uma decisão é o fisioterapeuta Marcus Matheus Materis, 42, que desde o começo do ano aguarda uma solução para o seu caso, após realização do reconhecimento parental biológico. Ele entrou com uma ação para poder ter a guarda compartilhada e direito a visitas ao filho, ainda bebê, acesso negado a ele pela mãe da criança. “Estou desde fevereiro esperando a decisão final do juiz”, reclamou ele.
MUTIRÃO E RETORNO PRESENCIAL
Para os advogados ouvidos pelo PORQUE, o “colapso” nas varas locais já vem se arrastando há um tempo, e chegou a um estado de paralisação. Para eles, há problemas como falta de profissionais e também de vontade para solucionar o problema.
Uma das sugestões dos advogados é que a comarca realize mutirões, nos moldes das Semanas de Acordos, para dar celeridade a processos que podem ser resolvidos de forma mais rápida, com conciliações. Outro ponto é o retorno dos funcionários que seguem em trabalho remoto, refletindo, também, no andamento dos processos. “O problema é pontual: muitos funcionários ainda estão em esquema de home-office e não há conversa entre eles, então acabam fazendo resserviço”, criticou um dos advogados, exemplificando com um caso que ocorreu com ele mesmo, quando levou um ano para explicar para o juiz que a guia paga constava no processo, pois um dos funcionários não havia conseguido localizar a tal guia.
Em resposta ao PORQUE, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) informou que, atualmente, o trabalho no TJ funciona de maneira híbrida, com parte dos magistrados e servidores atuando presencialmente e parte em teletrabalho. O TJ não respondeu sobre previsão de retorno integral dos funcionários, mas detalhou que a porcentagem de pessoal em teletrabalho é de 50%.
“A única solução seria um trabalho conjunto da sociedade”, fala um dos advogados entrevistados, lembrando que cabe à subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Sorocaba) também intensificar a cobrança e propor melhorias para solucionar o problema de morosidade nas citadas varas.
Em nota, a OAB/Sorocaba afirmou ao PORQUE estar ciente das denúncias e da situação. “A OAB Sorocaba trabalha tal questão e, tão logo obtenha a solução, deverá comunicar a advocacia”, informou.
De acordo com os advogados ouvidos pelo PORQUE, a OAB criou um formulário para consultar os profissionais sobre essas reclamações; no entanto, não especificou quais medidas serão tomadas e quando.
