Marcus Alves de Mello, que assumiu o cargo há dois meses, durante visita nesta quarta-feira (14) à sede de Sorocaba e ao lado de demais autoridades. Foto: Fabiana Blazeck Sorrilha/Portal Porque
Aproximar a população das unidades regionais do Ministério do Trabalho é o objetivo do novo superintendente regional do Trabalho do Estado de São Paulo, Marcus Alves de Mello, que assumiu o cargo há cerca de dois meses e já tem uma grande tarefa a cumprir: a retomada participativa e voltada ao trabalhador, que foi anunciada durante a sua visita nesta quarta-feira (14) à sede de Sorocaba, primeira visitada por ele desde sua posse.
Mello é a voz do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, no Estado de São Paulo, e vai percorrer todas as regionais, informando sobre a volta da atuação mais democrática nas unidades.
“A reaproximação é mais que positiva. Ela é necessária para mantermos o diálogo social, nosso principal interesse, que é a defesa do trabalhador, a sua saúde, seu salário, o direito de voltar bem para casa. Essa reaproximação envolve todos os atores sociais, ou seja, todos os poderes da sociedade, e sem essa união, não existe reconstrução”, reforça Mello.
Ele também citou que, com a reestruturação da unidade local, a atuação em ações de combate ao trabalho infantil, por exemplo, será retomada com mais força.
Durante os anos de governo Bolsonaro, houve um retrocesso significativo nos direitos dos trabalhadores, que teve início com a extinção, por dois anos, do Ministério do Trabalho, passando pela flexibilização das leis trabalhistas e culminando com a extinção de diversas unidades das Gerências Regionais do Trabalho, que resultou em prejuízo ao atendimento à população.
Houve também o corte de 70% das verbas direcionadas às diligências dos auditores-fiscais do trabalho e a redução de mais de 600 cargos comissionados, que atuavam nas gerências e unidades móveis como braços do Ministério do Trabalho por todo o país.
As consequências do desmonte levaram à diminuição do número de trabalhadores resgatados de condições análogas às de escravos e prejudicaram o combate ao trabalho infantil.
A apresentação da retomada da Gerência Regional como órgão de mediação e garantidor do direito dos trabalhadores foi acompanhada por sindicatos de Sorocaba e região. Entre eles estavam representadas as categorias dos metalúrgicos, rodoviários, químicos, frentistas e de trabalhadores da Saúde.
Dessa forma, mais de 150 mil trabalhadores foram representados na reunião, num encontro que firmou o compromisso de zelar por direitos e a preservação da saúde e integridade do trabalhador.
Reforço nas unidades
O superintendente tem uma minuta pronta a ser enviada ao Ministério do Trabalho para a criação de uma comissão tripartite, com representantes dos sindicatos, do governo federal e das empresas, visando discutir ações para a preservação dos direitos trabalhistas.
Mello disse ainda que a ideia de reconstrução foca também na realização de concursos públicos para repor servidores que se aposentaram ao longo dos anos. “Estamos com o menor número de auditores do trabalho da história e São Paulo é um dos estados com menos auditores, porém com um dos maiores PIBs do país, de 31%”, conclui. O PIB é um indicador que reflete a soma de todos os bens e serviços produzidos em dado período e determinada região.
“A ideia é resgatar o contato com o trabalhador, especialmente aquele que tem dificuldade em ter acesso às mídias, ou à internet, o mais vulnerável quando o assunto é direito trabalhista. Esse é nosso primeiro objetivo, para que ele tenha acesso aos canais de denúncia ou que deseje tirar dúvidas”, complementa Antonio Fojo da Costa, chefe de Fiscalização do Trabalho no Estado de São Paulo.
O trabalhador que deseja fazer uma denúncia ou tirar dúvidas, por exemplo, pode acessar o site próprio para isso (clique aqui) e fazê-la de forma on-line, agendar um horário presencial pela internet (clique aqui) ou procurar diretamente a gerência regional em Sorocaba, que fica na Rua Ribeirão Preto 182, Jardim Leocádia, próximo ao Detran. O telefone para Agendamentos de todos os serviços da Gerência Regional do Trabalho é o 15 3218 2547. Por determinação legal, todas as denúncias feitas por trabalhador são mantidas em sigilo.
