Público lotou o auditório da Câmara para protestar contra o aumento de cadeiras e de subsídios, e obteve vitória parcial. Foto: Maíra Fernandes/Portal Porque
A pressão popular conseguiu derrubar o projeto que aumentava o salário dos vereadores de Sorocaba em 52%. O projeto recebeu um substitutivo e foi retirado da pauta nesta quinta-feira, 3, e ainda não há data para ser votado. Já a projeto que prevê aumento de vereadores a partir da próxima legislatura, subindo de 20 para 25 o total de cadeiras na Câmara, foi aprovado em definitivo, com 15 votos favoráveis. A sessão para aprovação desses dois projetos foi marcada pelo retorno dos protestos à galeria da Casa, e teve a presença de forças policiais.
Uma petição on-line contrária ao aumento de cadeiras e de salários, iniciada depois da aprovação em primeira votação, na terça-feira, 1, contava na manhã desta quinta-feira com mais de 30 mil assinaturas.
Enquanto os populares se manifestavam e a sessão seguia a pauta, a Mesa Diretora se juntou e redigiu um substitutivo ao projeto de resolução que aumentava o salário dos vereadores em 52%. Em acordo, protocolaram uma nova proposta de subsídio, que derruba para pouco mais de 30% o aumento — passando, assim, dos anteriores R$ 18 mil para R$ 15.700. O novo cálculo, explicou o presidente da Casa, Claudio Sorocaba (PL), considera a correção da inflação entre os anos de 2017 a 2022 e não mais até 2028, como sugerido anteriormente. Assim, o projeto saiu de pauta e agora irá tramitar nas comissões para, após os pareceres, voltar à ordem do dia. Não há previsão de quando esse projeto será votado.
Como argumentou o presidente da Câmara, o cálculo foi feito pelos setores Jurídico e de Recursos Humanos, a partir do mesmo índice usado para a correção salarial dos funcionários públicos de 2017 até o momento, o que chega próximo de 31%. O presidente afirmou que a mudança foi feita para atender às críticas da população, que considera exorbitante o aumento em mais de 50%.
Já a votação da emenda à Lei Orgânica que determina o aumento de 20 para 25 no total de vereadores foi aprovada com a mesma votação de terça-feira, com 15 votos favoráveis e apenas cinco contrários ao aumento de cadeiras na Câmara: Fernanda Garcia (Psol), Luiz Santos (Republicanos), Vitão do Cachorrão (Republicanos), Ítalo Moreira (PSC) e Hélio Brasileiro (PSDB).
Para o presidente da Câmara, a aprovação de mais cinco novas cadeiras permitirá que para que a população tenha um representante mais próximo. De acordo com ele, não haverá impacto orçamental fora do previsto e nem estrutural: “Haverá uma adequação interna no prédio.”
Pressão popular
Aprovados em primeira discussão na terça-feira, 1o, os projetos voltaram a ser apreciados em segunda discussão nesta quinta-feira. No entanto, diferentemente da terça-feira, quando a população — ainda impactada com o resultado do segundo turno das eleições gerais do domingo, 30, e aflita com as obstruções antidemocráticas nas estradas — não compareceu para acompanhar a votação, que acabou ocorrendo de forma tranquila, desta vez o cenário foi outro. Algumas dezenas de pessoas tomaram a Casa e, em diversos momentos, o tumulto paralisou a sessão e foi alvo de intervenções para conter os manifestantes.
A chegada da Polícia Militar ao recinto gerou outro ponto de ebulição, com questionamentos dos manifestantes sobre a necessidade de recorrer aos policiais.
Nos protestos, a população questionava o aumento em mais de 50% no salário dos vereadores, que passaria dos atuais R$ 11.800 mil para R$ 18 mil, a partir de 2025, enquanto o salário mínimo segue abaixo da inflação. Críticas sobre o trabalho dos parlamentares de fiscalizar e atuar para a população também foram feitas, além de xingamentos. Em certo momento, atiraram moedas aos vereadores.
Os manifestantes, que estavam desde o início da sessão, entenderam que a pressão surtiu efeito, mas que o resultado ainda não é o que desejavam: de que não haja aumento para os parlamentares. A indignação, reiteraram, continua, e irão acompanhar o desdobramento desse projeto.
Questionado sobre as reivindicações e manifestações da população presente, o presidente da Câmara afirmou que o que viu foram pré-candidatos fazendo “alvoroço”, em busca de futuros votos.
