A denúncia foi assinada por Iara Bernardi e por Alexandre da Silva Simões, membro do Conselho Municipal da Educação. Foto: divulgação
Mais uma compra milionária para a Secretaria de Educação do governo Rodrigo Manga (Republicanos) é alvo de denúncia ao Ministério Público. Dessa vez, foi a abertura do Pregão 002/23, para a aquisição de livros paradidáticos no valor superior a R$ 40 milhões que motivou a vereadora Iara Bernardi (PT) e Alexandre da Silva Simões, representante do (CMESO) Conselho Municipal de Educação de Sorocaba, a levar o caso ao MP.
No documento protocolado na quarta-feira (10), em que pedem a imediata suspensão do processo de Tomada de Preço e a abertura de investigação junto ao órgão, os denunciantes afirmam que a justificativa para a aquisição de materiais paradidáticos a serem utilizados no projeto de aprendizagem criativa para as escolas municipais de Sorocaba é genérica, sem embasamento pedagógico e objeto definido, contrariando o previsto no inciso II, da Lei Federal 10.520/2022, que determina que a definição do objeto deverá ser precisa, suficiente e clara.
Também ressaltam que o montante de R$ 40.146.981,90 se trata de um projeto vultoso, não sendo uma das ações que devem ser priorizadas pelo Plano Municipal de Educação de Sorocaba. Eles ainda atentam ao MP o fato de não haver documento que ateste a real necessidade desses materiais com respaldo de avaliações institucionais e nem pesquisa junto à comunidade escolar.
Sem embasamento e sem consulta
De acordo com os denunciantes, o projeto não considerou a realidade da rede municipal de ensino de Sorocaba e, tampouco, ouviu o conselho, prática que tem se tornado comum e, consequentemente, culminado em compras milionárias e sem fundamento pedagógico.
No documento, citam o caso investigado pelo MP, sobre a compra também milionária dos kits de robótica (leia aqui).
Para a vereadora, essa postura do governo Manga é preocupante, pois onera os cofres públicos sem necessidade e deixa de lado o que realmente é urgente na educação. “Fico muito preocupada com as contas, com a rede de educação e com esses recursos milionários em compras que só ficam atulhando as escolas com tranqueiras. Eu faço visitas regularmente nas escolas e elas estão com problemas sérios”, falou a vereadora.
Iara reiterou, ainda, que tudo é feito sem consultar o CMESO e à própria rede, ou seja, longe das reais necessidades enfrentadas diariamente por discentes e docentes.
“Boa parte da rede ainda não recebeu o kit básico para poder trabalhar, mas essas compras desnecessárias não param. Isso é uma preocupação e eu vou denunciar sempre. Isso tem que parar, alguma coisa tem que acontecer”, assegurou.
