Câmara levou cinco meses para analisar as representações, e concluiu que não houve nenhum problema na intervenção do vereador. Foto: reprodução/TV Câmara
Com três representações pedindo a cassação do vereador Dylan Dantas (PSC) por quebra de decoro pela intervenção nas atividades ocorridas na escola estadual Prof. Joaquim Izidoro Marins, em junho deste ano, a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Sorocaba arquivou o processo, sem nenhuma penalização à conduta do parlamentar. A decisão que levou quase cinco meses para ser divulgada foi confirmada nesta quinta-feira, 1º, pelo vereador Cristiano Passos (Republicanos), presidente da comissão.
De acordo com Passos, em resposta ao questionamento da vereadora Fernanda Garcia (Psol), a demora para conclusão do processo e a opção por não penalizar o colega foi baseada em uma decisão judicial que não entende a intervenção de Dantas na escola estadual como invasão, pois não usou de formas ilícitas para acessar o local, tendo entrado pela porta da frente e, de acordo com o vereador, com a anuência do responsável pela unidade.
“Ainda aguardamos o parecer oficial da Comissão de Ética, mas lamentamos muito o anúncio sobre o arquivamento. Esse é um recado extremamente negativo da Câmara para a sociedade, de que o vereador pode tudo: assediar moralmente educadores, tentar interferir na liberdade de cátedra e abandonar o expediente da sessão legislativa para quebrar o decoro”, disse a vereadora Fernanda ao PORQUE.
Além do arquivamento do processo contra o vereador conservador, Passos também confirmou que as representações de Dantas contra as vereadoras Fernanda Garcia e Iara Bernardi (PT), ambas envolvidas no episódio, foram, do mesmo modo, arquivadas, e desconsiderada qualquer possibilidade de penalidade às parlamentares.
Demora no processo
O imbróglio envolvendo os pareceres completaria cinco meses nesta semana, considerando que, no dia 4 de julho, foram protocoladas as duas primeiras representações contra Dantas, pedindo cassação do mandato por quebra de decoro. O motivo foi a ida do vereador e seus assessores à escola, ocasião em que, segundo relatos dos presentes, intimidaram os funcionários ao contestar uma atividade artística (um beijo espontâneo entre duas alunas, durante uma representação teatral), alegando que se tratava de “um beijo lésbico”, no dia 28 de junho.
Depois, no dia 7 de julho, outra terceira representação também foi protocolada para a apreciação do Comitê de Ética Parlamentar e Decoro. Duas dessas vieram da sociedade civil e uma da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Sorocaba.
Em duas das representações a que o PORQUE teve acesso, constam anexos com relatos assinados por funcionários da escola, reiterando as atitudes de coerção, intimidação e homofobia por parte do parlamentar e sua equipe.
O PORQUE procurou a Comissão de Direitos Humanos da OAB/Sorocaba para comentar o desfecho do processo mas, até a publicação desta matéria, não havia obtido resposta. Caso haja manifestação, esse texto será atualizado.
Relembre o caso
Na data em que se celebrava o Dia do Orgulho LGBTQIA+, 28 de junho, o vereador conservador Dylan Dantas e assessores adentraram na escola estadual, que havia realizado uma ação artística ocorrida um pouco antes, quando duas alunas-atrizes protagonizaram um “selinho” no término de uma apresentação teatral.
De acordo com os relatos protocolados nas representações contra o vereador, Dantas chegou acompanhado de assessores, sem solicitar autorização, filmando tudo e, de maneira descrita como hostil, perguntando quem eram a diretora e a professora responsáveis pela encenação. “Eles entraram na sala da diretora inquirindo, querendo saber o responsável pelo espetáculo, e a professora saiu de lá chorando”, conta uma das fontes, que preferiu não se identificar.
Dantas deixou o local praticamente expulso pelos alunos e debaixo de xingamentos. O parlamentar foi chamado de “homofóbico” por estudantes, que, em determinado momento, gritaram em coro: “Lixo! Lixo!”
O vereador, que em sua página no Facebook afirmou ter sido “agredido”, esteve no local, de acordo com sua versão, para atender ao chamado de alguns pais, que participavam de uma ação aberta na escola, e teriam denunciado um “selinho” ocorrido no final da encenação de um espetáculo teatral. O beijo, segundo o PORQUE apurou, à época, não constava do roteiro da apresentação, tendo sido incorporado pelas próprias alunas-atrizes. Também foi esclarecido que o evento foi idealizado para destacar a produção cultural dos alunos, e não em alusão à data.
