Pauta do dia inclui projeto de concessão de título de patrimônio imaterial para programa da PM. Foto: Câmara de Sorocaba
Prestes a votarem o aumento de mais cinco cadeiras na Câmara Municipal de Sorocaba, os atuais 20 parlamentares seguem ocupando as sessões com projetos de menor impacto para a cidade. Nesta quinta-feira, 27, última sessão antes do segundo turno das eleições que ocorrem no próximo domingo, 30, na ordem do dia constam pautas sobre denominação de área pública, instituição de dias comemorativos e até mesmo títulos de Patrimônio Cultural Imaterial a projetos militares.
Os únicos projetos que implicam alguma mudança na vida das pessoas são do vereador Ítalo Moreira (PSC), sobre a obrigatoriedade de identificação de forma visível dos profissionais e entregadores de produtos e de serviços que se utilizam de motocicleta ou motoneta; e, do vereador Fábio Simoa (Republicanos), prevendo cobrança de tarifa social (reduzida) para serviços de água e esgoto e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de abrigos de proteção animal no Município de Sorocaba. O projeto está com parecer de inconstitucionalidade emitido pelo jurídico da Câmara.
Apresentado na semana passada, volta para a segunda discussão projeto do vereador Dylan Dantas (PSC) que confere título de Patrimônio Cultural Imaterial de Sorocaba ao programa Jovens Brasileiros em Ação (JBA), uma ação idealizada pela Polícia Militar para formar lideranças nas escolas e comunidades. O projeto teve parecer favorável.
Outro projeto que será apreciado e votado nesta quinta-feira é do vereador Ítalo Moreira (PSC) que classifica as academias de artes marciais como atividade essencial à saúde, ou seja, o projeto garante apenas a classificação das academias como sendo de atividade essencial, reiterando que o município poderá desenvolver programas ou parcerias para a divulgação das modalidades abrangidas.
