Vereadores durante apreciação do projeto: antes, na sessão ordinária, eles aprovam cinco denominações de ruas e cinco títulos de cidadão. Foto: Divulgação/Câmara de Sorocaba
A Câmara de Sorocaba aprovou, nesta terça-feira (7), projeto da Mesa Diretora que aumenta em 74,5% o valor mensal da cota de gasolina dos vereadores. Durante as discussões em plenário, na sessão extraordinária, o presidente do Legislativo, Cláudio Sorocaba (PL), ressaltou que os valores vigentes são de 2012, quando o litro do etanol custava R$ 1,89, o que representava, à época, 317 litros de combustível. Com a mudança, a cota de cada parlamentar ficou em 300 litros (antes, era medida em reais: R$ 600). No momento, a cota equivale a pouco mais de R$ 1 mil, considerando que o litro do etanol, hoje, custa cerca de R$ 3,55.
O projeto também estabelece que “o uso do veículo é exclusivo para atividades inerentes ao mandato parlamentar, podendo ser conduzido pelo vereador ou pelos servidores lotados em seu gabinete, desde que possuidores de Carteira Nacional de Habilitação”.
Durante os debates, os parlamentares favoráveis ao projeto ressaltaram, entre outros pontos, que visitam os bairros da cidade para averiguar as demandas da população e, daí, a necessidade do carro e do combustível.
Outra proposta da Mesa da Câmara aprovada nesta terça-feira (7) trata da estrutura administrativa do Legislativo sorocabano, estabelecendo que a Casa de Leis é composta pelos cargos cujas denominações, quantidades, jornadas, requisitos e formas de provimento estão dispostos no Anexo I da resolução. Segundo a Câmara, a matéria apenas regulamenta os cargos criados nos últimos anos.
A sessão extraordinária também aprovou dois projetos polêmicos do prefeito Rodrigo Manga (Republicanos): ambos proíbem a Marcha da Maconha e outros eventos sobre a planta e censuram livros, jornais e artigos que tratem da maconha de forma que desagrade o chefe do Executivo (leia mais).
Projetos irrelevantes
Antes das sessões extraordinárias, a Câmara de Sorocaba realizou a tradicional sessão de terça, mas poderia não ter realizado. Isso porque, os únicos projetos votados e aprovados são totalmente irrelevantes: cinco denominações de ruas e praças e cinco títulos de cidadão. Entre os homenageados com título de cidadão sorocabano está o músico Chitãozinho, da dupla com Xororó.
As matérias com alguma relevância que estavam na pauta não foram votadas. O projeto que cria a política de proteção às pessoas com doença celíaca recebeu emenda e saiu da pauta. Já o projeto que incentiva o uso de carros elétricos ou movidos a hidrogênio foi encaminhado ao Executivo.
Os dois projetos que ampliam os direitos das pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autismo), bem como a proposta que define a prática da telemedicina em Sorocaba não chegaram a ser votados por causa do fim do tempo regimental.
