Sistema Ceasa/Ceagesp tem normas para coibir uso de balanças irregulares, mas a responsabilidade é de quem vende seus produtos nos entrepostos. Foto: Divulgação/Ceasa
Uma operação conjunta do Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas) com a Polícia Civil apreendeu, na manhã desta quarta-feira (13), cinco balanças de comerciantes que vendem seus produtos na Ceagesp de Sorocaba (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo).
As balanças apreendidas não eram aprovadas pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia). Nesta quinta-feira (14), a operação deve fiscalizar os supermercados de Sorocaba. A operação Ipem/PC também abrange, em todo o Estado, balanças de atacadistas e comércio em geral.
Mara Melo, gerente da Ceagesp de Sorocaba, afirma que a responsabilidade de manter as balanças regulares em dia com o Inmetro é dos expositores ou permissionários que comercializam seus produtos no local. “Existem normas da empresa (Ceasa/Ceagesp) a serem seguidas e a gente os lembra disso a toda hora”, explicou Mara ao Portal Porque.
Regulamento interno
O item 6 do regulamento dos entrepostos da Ceagesp afirma que cabe aos comerciantes ou produtores que alugam espaço no local “manter as balanças rigorosamente aferidas pelo Inmetro e em local de fácil acesso para a visualização do comprador”.
“O permissionário, autorizatário ou concessionário, que são as três formas de contratação, recebem todas as normas da Ceagesp, inclusive a manutenção das balanças. O que ele infringir, o torna passível de ser multado. Se considerado irregular pelo Ipem, pode ser processado”, afirma Mara Mello.
Avaliação do delegado
O delegado regional do Ipem, Luis Antonio da Silva, reiterou em entrevista à TV Tem que, para utilizar uma balança no território nacional, é preciso ter uma aprovação do Inmetro, que vai garantir que a balança seja fidedigna. Elas devem ter um lacre que apresenta um selo indicativo de que são verificadas periodicamente”.
Ele disse ainda que existe possibilidade de serem “balanças que foram adquiridas no mercado paralelo, que não são homologadas e que não deveriam ser utilizadas no comércio. Por essa razão, tivemos que apreender essas balanças e orientamos os comerciantes a adquirirem balanças regularizadas”
Sem contrabando
O próprio delegado afirmou que, dos 35 boxes de comerciantes fiscalizados na Ceagesp, “o maior problema foi a utilização de balanças irregulares, que não são aprovadas pelo Inmetro”. Por isso as cinco balanças foram apreendidas.
A fiscalização também encontrou duas balanças que apresentavam peso diferente do produto sobre a máquina. Nesses casos, os boxes de comerciantes não foram fechados e as balanças não foram apreendidas, mas os comerciantes foram orientados a regularizar essa diferença de peso.
A notícia, porém, chegou a ser divulgada por jornais locais como se a Ceagesp estivesse utilizando “balanças contrabandeadas”. Mara Melo criticou a cobertura da imprensa sobre o caso. “Faltou parte da imprensa buscar essas informações antes de culpar a Ceagesp”, disse.
