Só este ano, o Instituto Federal São Paulo (IFSP) já perdeu quase R$ 450 milhões com os cortes promovidos pelo presidente Bolsonaro (Foto: Divulgação/IFSP)
Alunos e professores da rede universitária federal na região de Sorocaba estão se organizando para reagir contra o corte de R$ 2,4 bilhões no orçamento da Educação, promovido nesta quarta, 5, pelo presidente Jair Bolsonaro (leia mais). Preocupados com uma possível inviabilização das universidades federais, os campi da UFSCar e do Instituto Federal São Paulo (IFSP) na região estão promovendo uma série reuniões para avaliar o impacto do bloqueio de verba e organizar as mobilizações.
Segundo o coordenador do curso de Administração do IFSP de São Roque, Rogério de Souza, os institutos federais instalados na região de Sorocaba já estavam sofrendo com a diminuição do orçamento. “O campus [de São Roque] deveria ter um orçamento de R$ 3,5 milhões para despesas, como as contas de água e luz e as bolsas, mas só temos de R$ 1,8 milhão, fora esse corte feito esta semana”, explica.
Souza lamenta que esse corte de R$ 2,4 bilhões no orçamento do Ministério da Educação tenha como objetivo “atender a volúpia insaciável do Centrão e o orçamento secreto”. Para o professor, o dinheiro das universidades públicas federais está sendo usado para “compra de voto”.
O Conselho dos Institutos Federais (Conif), em nota, destacou que quem perde com o corte de verbas “é o estudante, que será impactado na continuidade de seus estudos, pois os recursos da assistência estudantil são fundamentais para a sua permanência na instituição”. O Conselho prossegue: “Transporte, alimentação, internet, chip de celular, bolsas de estudo, dentre outros tantos elementos essenciais para o aluno não poderão mais ser custeados pelos Institutos Federais, pelos Cefets e Colégio Pedro II, diante do ocorrido”.
IFSP Sorocaba
O diretor-geral do campus Sorocaba do IFSP, Denilson Mirim, afirma que será realizada uma reunião com a reitoria entre sexta (7) e segunda-feira (10), para apontar quais medidas deverão ser tomadas. Ele informa que o campus Sorocaba conta com cerca de 800 alunos regulares e 200 em cursos de formação inicial e continuada, que são cursos de curta duração.
“Os impactos do corte estão sendo avaliados pela pró-reitoria de administração, e os diretores gerais deverão ser convocados nas próximas horas para definição de estratégias. Já foram R$ 300 milhões de corte no meio do ano e, agora, mais R$ 147 milhões”, comenta.
Em nota, a reitoria do IFSP avalia que “o bloqueio anunciado agora pelo Governo Federal impacta em redução de 5,77% do orçamento do IFSP e, ainda que haja a promessa de ‘liberação em dezembro’, traz um enorme problema de gestão, já que licitações e contratações programadas não terão andamento, podendo, inclusive, forçar o rompimento de contratos de serviços como alimentação, vigilância, limpeza e outros”.
Mobilização nacional
Com os cortes que já foram feitos no meio do ano, as universidades federais, como a UFSCar, acumularam uma perda de R$ 763 milhões. Esse bloqueio impacta, inclusive, nos recursos que são fruto de emendas parlamentares – RP9. Na prática, toda emenda que ainda não tenha sido empenhada, será retirada do limite.
Protestos estão sendo organizados pela União Nacional dos Estudantes (UNE) “contra o confisco no orçamento das universidades e IF´s”. Do dia 10 ao dia 17 deste mês, haverá plenárias e no dia 18, foi anunciado o Dia Nacional de Mobilização pelo Fora Bolsonaro.
A reitoria da UFSCar informou que “com essa medida de segurar no cofre, não teremos como fazer empenhos nos próximo dois meses”. Como as bolsas e o restaurante universitário já estavam empenhados, não terão problemas. Mas, “ficará comprometido o pagamento de outros gastos e serviços, incluindo pagamento de terceirizadas”. Fizemos tentativas durante o dia solicitando transferências de alínea de capital para custeio, mas, até o momento, todos foram negados.
As reitorias da UFSCar e dos Institutos Federais terão agenda de reuniões para o planejamento de lutas em âmbito nacional.
O decreto pode ser conferido na íntegra aqui.
