Problemas com a terceirização de serviços levaram a Prefeitura de Votorantim a enfrentar uma situação inédita desde o dia 13 e pelo período de um mês, com a suspensão de cobrança da Zona Azul (estacionamento regulamentado) nas ruas da cidade. A suspensão foi decretada na segunda-feira, 12, pela prefeita Fabíola Alves, e se deveu, segundo nota divulgada pela Prefeitura, a problemas com a concessionária V-Park, que operacionaliza o serviço.
De acordo com as justificativas do decreto, “a concessionária V-Park ajuizou ação questionando o reequilíbrio do contrato de concessão” e “vem cobrando ‘taxa de respeito’ no valor de R$ 20, sem a devida autorização do Poder Público e sem autorização contratual para isso”.
Outro argumento é que, no dia 8 de julho, a concessionária teria avisado que passaria a aplicar automaticamente, a partir de 11 de julho, um reajuste de 61,274% no preço da Zona Azul, passando de R$ 2,00 para R$ 3,20. Conforme a nota oficial, a concessionária “somente avisou o Poder Público e divulgou em suas redes sociais, gerando comoção pública, ao arrepio do procedimento legal e ignorando a necessidade de autorização e homologação por parte da Prefeitura.”
A nota oficial não informou quais serão os próximos passos, que indicam a judicialização do contrato de concessão e uma possível abertura de processo licitatório, para substituir a concessionária.
