Mesmo com uma grande base aliada na Câmara, o prefeito Rodrigo Manga (Republicanos) tem sofrido uma série de derrotas nas tentativas de vetar projetos criados e aprovadores pelos vereadores. Só este ano, a Câmara derrubou 10 dos 14 vetos assinados por Manga, o que dá um percentual de 71,4% de rejeição.
O 15º veto de Manga será apreciado pelos vereadores na sessão desta quinta, dia 8, logo na abertura das votações da ordem do dia. O veto é sobre um artigo do projeto da vereadora Fernanda Garcia (Psol), que altera a Política Municipal de Meio Ambiente. O artigo vetado pelo prefeito prevê que o replantio de árvores, nas medidas de compensação ambiental, seja feito com espécies adultas. Ou que, no caso de serem plantadas mudas, as árvores devam ter acompanhamento até que atinjam a idade adulta.
Na justificativa do veto, o Executivo, com base em argumentos da Secretaria do Meio Ambiente, afirma que a proposta é desproporcional, uma vez que algumas árvores levam 15 anos para atingir a idade adulta e o projeto não prevê regime de transição.
Os vereadores, agora, vão decidir se mantêm ou derrubam mais um veto do prefeito.
OUTROS TEMAS EM PAUTA
Além do veto, a Câmara de Sorocaba também tem treze projetos na pauta de discussões da sessão desta quinta. Quase a metade das propostas (seis delas) trata de declarar entidades que atuam na cidade como de utilidade pública. Outros dois projetos incluem no calendário oficial de Sorocaba os eventos “Julho Sem Plástico” e “Maratona Sorocaba Novembro Azul”.
Também estão em pauta o projeto que altera as regras de concessão da “Medalha Rui Barbosa” destinada a advogados, a proposta que garante ao contribuinte autônomo o direito de emitir nota fiscal pelo sistema oficial municipal e o projeto que prevê a implantação nas escolas municipais de um dispositivo de alerta em situações de risco, para avisar a Guarda Municipal sobre ocorrências de violência, assalto, tráfico de drogas e incêndios, por exemplo.
Além desses projetos, a Câmara também decide sobre o nome de duas ruas da cidade.
