A vereadora Iara Bernardi (PT) e o professor doutor Alexandre Simões, do Conselho Municipal de Educação de Sorocaba (CMESO), acionaram ontem o Ministério Público do Estado de São Paulo, para propor a investigação de possíveis ilegalidades na compra de kits do Projeto Palavra Cantada, pela Secretaria da Educação de Sorocaba. O material, composto de CDs e DVDs, deverá ser fornecido pelas empresas R. Clean Comercial Eireli e Ville Editora e Comércio Ltda por mais de R$ 22 milhões, referentes a 29.586 kits para a educação infantil e 20.703 kits para o ensino fundamental.
Entre as irregularidades apontadas pela vereadora e pelo representante do conselho no edital, estão as especificações excessivas no Termo de Referência, que evidenciam o direcionamento para a compra de um material específico em detrimento de outros, sem que exista razão de cunho pedagógico que sustente a aquisição. Somam-se a isso a falta de consulta ao Conselho Municipal de Educação e a ausência de equipamentos de reprodução de CDs e DVDs na maioria das unidades escolares; entre outras.
“A maioria das escolas não tem nem mesmo onde rodar esses CDs e DVDs. Nas minhas visitas às escolas de Sorocaba vejo que existem muitas outras prioridades. Elas não têm nem lugar para acomodar essas compras milionárias que o prefeito tem feito para a Educação. São kits de robótica, kits para educação financeira, agora esses CDs. Nas escolas faltam profissionais, faltam professores, profissionais de apoio, mas os gastos milionários não param”, diz Iara.
A vereadora destaca que o mesmo material foi adquirido pela Secretaria de Educação por inexigibilidade de licitação em 2011 e, conforme pesquisa rápida em dezenas de escolas da cidade, ainda consta do acervo de grande parte delas. “Além de tudo, essas compras são feitas sem consulta ao Conselho de Educação e à comunidade escolar, sem projeto político pedagógico nenhum. Espero que a partir da denúncia, o Ministério Público apure e tome as devidas providências”, disse Iara.
PROBLEMAS GRAVES
Outras compras por parte da Secretaria da Educação já estão sob a mira do Ministério Público, como os kits de robótica (já comprados e pagos em 2021, por valor superior a R$ 26 milhões) e os kits de Educação financeira, que foram licitados e tiveram assinado um compromisso de compra superior a R$ 13 milhões. As irregularidades apontadas são parecidas: compras de produtos educacionais de valor elevado, quando existem – como no caso dos kits de robótica e de educação financeira – produtos similares mais baratos no mercado, exigências que acabam direcionando para determinadas marcas e ausência de discussão prévia com o Conselho Municipal de Educação.
“A rede de ensino precisa de mais prédios escolares na região oeste, no Éden e Cajuru, no Parque São Bento, formação continuada para os profissionais da educação e não destas compras milionárias e desnecessárias que se acumulam, muitas vezes, sem uso nas escolas”, constata Iara Bernardi.
