Uso do site oficial da Prefeitura para fazer campanha para Bolsonaro foi denunciado com exclusividade pelo PORQUE na semana passada
A vereadora Iara Bernardi (PT) pediu ao Ministério Público Eleitoral que investigue a publicação de fotos de campanha do candidato Jair Bolsonaro (PL) no site oficial da Prefeitura de Sorocaba. A possível violação da Lei Eleitoral por parte do Governo Manga foi denunciada com exclusividade pelo PORQUE na semana passada (leia mais).
Manga e Bolsonaro haviam se encontrado em Brasília, no dia 11 de outubro, para um compromisso de campanha. Sem qualquer contexto, o prefeito divulgou quatro fotos da reunião particular com Bolsonaro no site da Prefeitura, num claro uso da máquina administrativa da Prefeitura para a campanha do candidato apoiado por Manga.
Na representação feita ao Ministério Público Eleitoral, a vereadora Iara Bernardi também pede “a imediata retirada das fotos publicadas com candidato a Presidência da República” do site da Prefeitura, além da abertura de procedimento para investigar a conduta do prefeito que, segundo a vereadora, pode ter afrontado a lei 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei Eleitoral). Por fim, a vereadora Iara pede que o Ministério Público Eleitoral tome as medidas que compreender cabíveis, após as investigações.
A denúncia da vereadora destaca que Manga publicou um conjunto de fotos do candidato Bolsonaro no site da Prefeitura em pleno segundo turno das eleições. Iara Bernardi diz que o prefeito violou o artigo 73 da Lei Eleitoral, que proíbe os agentes públicos “de condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais”. No caso do prefeito Manga, a vereadora entende que ele violou o inciso VI alínea b do artigo 73, que proíbe a publicidade institucional nos três meses que antecedem as eleições, “salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral”.
“Assim compreende-se que a publicação do dia 10 de outubro de 2022, no site oficial do município de Sorocaba, que traz junto ao Prefeito Municipal um candidato a disputa Majoritária Federal, sem reconhecimento de grave e urgente necessidade pública, está ao arrepio à lei, assim como a conduta do Excelentíssimo senhor Prefeito Rodrigo Manga, que utiliza de seu cargo público de Chefe do Poder Executivo Municipal para tentar afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos da disputa Federal”, denuncia Iara Bernardi na representação.
Atitude recorrente
Esta não foi a primeira vez que Manga cruzou a linha que separa o prefeito do cabo eleitoral de Bolsonaro, personagem que o político sorocabano incorporou desde o início da campanha. Nas últimas semanas, Manga afrontou a Lei Eleitoral em, pelo menos, outras três ocasiões: na motociata de campanha do Bolsonaro (leia mais), na Marcha para Jesus (leia mais) e com o pedido de votos durante agenda oficial nos bairros (leia mais).
