A Câmara de Sorocaba vota nesta terça, dia 19, um projeto do vereador Cristiano Passos (Republicanos) que cria o Selo “Restaurante Amigo do Bariátrico”. Para receber o selo, que será concedido pela própria Câmara, os restaurantes deverão dar desconto de pelo menos 30% no preço do rodízio para as pessoas que tenham o estômago reduzido por meio de cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia. Além dos rodízios, o projeto do vereador também engloba restaurantes que realizam festivais gastronômicos.
De acordo com a proposta, o selo será concedido pela Câmara Municipal de Sorocaba a restaurantes e similares que oferecerem condições de consumo “mais justas”, como descontos, para os pacientes que passaram por cirurgias de redução de estômago (cirurgia bariátrica), ficando com sua capacidade alimentar reduzida. Pelo projeto, o cliente deve comprovar que fez a cirurgia, mediante apresentação de carteira expedida pelo médico responsável pelo procedimento.
A concessão do selo pode ser por iniciativa parlamentar ou a pedido do restaurante, mediante a apresentação de documentação comprobatória. O beneficiário do selo, segundo o projeto, poderá utilizá-lo para fins de publicidade pelo prazo de dois anos, podendo ser renovado. A proposta prevê a concessão de, no máximo, vinte selos por ano. O projeto tem parecer favorável da Comissão de Justiça.
COMBATE À CRISTOFOBIA
Também está na pauta da sessão desta terça um projeto de lei do vereador Dylan Dantas (PSC) que cria em Sorocaba o Dia do Combate à Cristofobia, a ser realizado anualmente no dia 3 de abril. De acordo com a proposta, a data deve fazer parte do calendário oficial de eventos da cidade.
O projeto do vereador autoriza a realização, na data, de eventos públicos municipais que “valorizem e divulguem a fé Cristã e Jesus Cristo assim como se manifestem contra qualquer tipo de violência contra os cristãos e os abusos da cristofobia”.
O projeto tem parecer favorável da Comissão de Justiça, presidida pelo vereador-pastor Luis Santos (Republicanos).
PROJETOS IRRELEVANTES
Os vereadores apresentaram cinco projetos que estão na pauta desta terça para prestar homenagens, por meio da concessão de títulos de cidadão, medalhas e comendas. Também estão em pauta oito projetos que dão nomes de rua. Os vereadores votam ainda duas moções de repúdio.
Também será votado nesta terça o projeto do vereador Ítalo Moreira (PSC), que cria uma nova comenda, a ser concedida aos profissionais do Direito. A Comissão de Justiça deu parecer favorável ao projeto, mas lembrou que já existem outras comendas para os profissionais do Direito na Câmara de Sorocaba.
NOVO CIDADÃO EMÉRITO
A Câmara realiza na noite desta segunda uma sessão solene para entregar Título de Cidadão Emérito ao ex-secretário da Saúde, Vinícius Rodrigues, pré-candidato a deputado estadual. A iniciativa é do vereador Vinícius Aith (PRTB), que foi eleito com o apoio, inclusive financeiro, do xará que ocupava a secretaria da Saúde. Radicais de direita, ambos os Vinícius têm gerado muita polêmica com atos e declarações alinhadas com o presidente Jair Bolsonaro (PL).
