Zelão na tribuna: ele definiu a moção sobre a saída do Brasil da Declaração de Genebra, apoiada pelo governo Bolsonaro, como uma “cilada” para os petistas. Foto: Divulgação/Câmara de Votorantim
Atualizada às 20h55
O vereador José Cláudio Pereira, o Zelão, do PT, votou a favor, na terça-feira (7), de uma moção de repúdio contra o presidente Lula por ele ter retirado o Brasil da Declaração Consensual de Genebra, copatrocinada por Bolsonaro em 2020, que diz defender a vida e a família ao negar que as nações debatam leis sobre o aborto. A moção votorantinense é de autoria da presidente da Mesa Diretora da Câmara, Thiago Schiming (PSDB), e do vice, Cinineu Barbosa (PMN). Zelão é o 2º secretário da Mesa atual.
Em mensagem enviada às 20h32 desta segunda-feira, 13, à redação do Porque — uma hora depois da publicação desta notícia (19h31) –, Zelão afirmou que encara a moção de repúdio como uma “cilada” para seu mandato e para o Partido dos Trabalhadores (veja íntegra da manifestação do vereador abaixo). O Portal Porque vinha tentando um contato com Zelão desde sexta-feira (10), por meio da sua assessoria, diretamente com o parlamentar e com o presidente do diretório de Votorantim do PT, Márcio Malaquias, mas até a publicação da matéria não havia recebido resposta do vereador.
Ao usar a tribuna, o vereador petista primeiro criticou a Declaração de Genebra. Disse que ela foi um ato “politiqueiro” do ex-presidente Bolsonaro. Afirmou que a questão do aborto deve ser discutida pela sociedade brasileira, com participação de igrejas e todos os setores sociais. Recomendou, inclusive, um referendo para que a população se manifeste sobre o tema por meio do voto.
No entanto, após as críticas ao documento de Genebra, Zelão afirmou que pediu discernimento “a Deus e a Nossa Senhora Aparecida” para decidir seu voto como vereador. Disse ainda que, como devoto de Aparecida, defende a vida e que, por isso, iria votar favorável à moção dos colegas de Mesa e contra o presidente Lula.
Críticas petistas
Quase uma semana depois, o voto de Zelão a favor de uma moção de repúdio contra Lula ainda repercute. O Porque entrou em contato com várias lideranças petistas, de sexta-feira (10) até segunda-feira (13), que aceitaram se manifestar desde que tivessem os nomes preservados.
Uma delas afirmou ter achado “absurdo” o voto do companheiro de partido e que “ele sabe que só as nações de extrema direita, mais conservadoras do planeta, aderiram a esse protocolo de Genebra. E que Lula fez muito bem em retirar o Brasil dessa lista imposta e copatrocinada por Jair Bolsonaro e Damares [Alves, ex-ministra da Mulher e da Família].”
Outro integrante do diretório afirmou que Zelão não explicou nem para o partido sua postura. “O que eu sei é o que ouvi ele falando na Câmara; e não me convenceu”, acrescenta.
Uma fonte, do diretório do partido em Votorantim, criticou o fato de o petista se recusar até a colaborar com o trabalho da imprensa e se negar a dar explicações sobre os motivos que o levaram a ter votado contra o Presidente da República do próprio partido, “especialmente em uma moção populista, que não se aprofunda no assunto nem o democratiza”.
Esse petista ainda disse que viu incoerências na fala do vereador, ao criticar a Declaração de Genebra, mas votar sim para o repúdio ao fato do Brasil ter saído dela.
Uma quarta liderança do PT lembrou que “a Constituição determina que o Estado brasileiro é laico [não pertence ou não está sujeito a uma religião e não é influenciado por ela]. A religião ou fé são escolhas individuais. A lei prevê essa liberdade, mas também estipula que motivos religiosos pessoais não devem determinar decisões do poder público.”
Leia a seguir, na íntegra, a manifestação do vereador Zelão do PT para o Portal Porque, sobre seu voto:
“Manifestação ao questionamento do Portal Porque
O primeiro ponto que gostaria de esclarecer, é que a adesão do Brasil ao Consenso de Genebra sobre Saúde da Mulher e Fortalecimento da Família foi apenas uma firula política usada pelo ex-presidente na tentativa de manter seu eleitorado dito, conservador, ainda mais próximo de sua ideologia política, infelizmente, desrespeitando os direitos das mulheres, como era comum na sua gestão.
O Consenso de Genebra não tem validade alguma, pois no Brasil, este não poderia sobrepor à Constituição Federal. Se não tem força sobre as leis brasileiras, também não cabe ao município discutir a respeito, e uma moção neste sentido não tem peso algum sobre a decisão do atual Governo Federal, assim como não pesa sobre sua validade.
Discutir a respeito só incentiva à politicagem barata e gera argumentos para discussões descabidas sobre o tema. Assim como foi a apresentação da Moção na Câmara de Votorantim, há 1 semana, que vi como uma cilada política, tanto para este vereador, como para o Partido dos Trabalhadores em nível municipal, sendo que a questão, repito, é um tema para ser discutido pelo Governo Federal, com os Ministérios da Saúde e da Justiça.
É importante esclarecer, que não vou cair em nenhum tipo de jogo para que meu voto seja usado em politicagem contra meu mandato, e até mesmo no partido para discussões desnecessárias e desgastantes.”
Nova moção nesta terça
Thiago Schiming promete apresentar nova moção contra o presidente da República na sessão legislativa desta terça-feira (14). Desta vez, o tucano critica Lula por ele ter revogado a flexibilização, de autoria do ex-presidente Bolsonaro, das limitações previstas na Lei do Desarmamento.
A flexibilização autorizada por Bolsonaro facilitava o acesso a armas e munições à população e permitia inclusive o porte de arma carregada aos chamados CACs (Caçadores, Atiradores e Colecionadores), sob o argumento de defenderem seus acervos de armas enquanto estivessem se deslocando para os locais de caça ou clubes de tiro.
A revogação do relaxamento na Lei do Desarmamento foi decidida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Decreto 11.366/23.
