O primeiro turno das eleições de 2022 acontece neste domingo, 2, em todo o Brasil. Em Sorocaba, tentam a reeleição para deputado federal o ex-policial militar Guilherme Muraro Derrite (PL), conhecido como Capitão Derrite; o pastor evangélico Jefferson Campos (PL) e o médico Vitor Lippi (PSDB).
Para entender como votaram e o que pensam os candidatos à reeleição de Sorocaba e região, o PORQUE levantou 19 dos principais temas discutidos na Câmara dos Deputados de 2019 até agosto de 2022, nas áreas de meio ambiente, saúde, educação, cultura, segurança, política, trabalho e economia.
Por meio do levantamento, foi possível identificar que todos os três deputados votaram favoráveis ao presidente Jair Bolsonaro (PL) em pelo menos metade dos temas, como a PEC da Reforma da Previdência, a MP da privatização da Eletrobrás e o PL do pacote anticrime.
Em relação às ausências, o candidato à reeleição Capitão Derrite não compareceu à votação da Autonomia ao Banco Central e da Lei Paulo Gustavo. Jefferson Campos não esteve presente na votação do MP do Auxílio Brasil, enquanto Vitor Lippi faltou à sessão da PL dos agrotóxicos.
Confira como foram as votações.
Meio Ambiente
PL dos Agrotóxicos
O Projeto de Lei 6.299 de 2002, conhecido como o PL dos Agrotóxicos, flexibiliza o controle e a aprovação dos agrotóxicos no Brasil. Para ativistas da causa ambiental, as mudanças na legislação podem trazer riscos à saúde e ao meio ambiente.
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A FAVOR |
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AUSENTE
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Criminalização do rompimento de barragem por negligência
O PL 2788 de 2019 institui uma Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens, tornando crime a provocação de rompimento de barragem por negligência às normas de segurança. O Projeto de Lei surgiu após o rompimento da barragem de Brumadinho, em janeiro do mesmo ano.
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A FAVOR |
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A FAVOR |
Mineração em terras indígenas
O PL 191 de 2020 autoriza, entre outras coisas, a mineração e a construção de hidrelétricas em terras indígenas. O Projeto de Lei foi repudiado por indígenas, artistas e movimentos sociais, que protestaram em Brasília.
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A FAVOR |
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CONTRA
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Educação
PL que autoriza o ensino domiciliar (homeschooling)
O Projeto de Lei 3.179 de 2012 cria regras para a prática da educação domiciliar no Brasil, permitindo aos pais a possibilidade de educar os próprios filhos sem enviá-los à escola.
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A FAVOR |
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A FAVOR
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Política
PEC do voto impresso
A PEC 135 de 2019 altera a Constituição quanto ao processo eleitoral, tornando obrigatória a impressão de cédulas físicas em eleições, plebiscitos e referendos. Esses papéis seriam depositados em urnas.
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A FAVOR |
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CONTRA
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PL das fake news
O PL 6.812 de 2017 estabelece, entre outras coisas, pena de 1 a 3 anos e multa para quem promover ou financiar a disseminação em massa de mensagens que contenham fake news.
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CONTRA |
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A FAVOR
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Autonomia ao Banco Central
Substitutivo ao PLP 19 de 2019, o Projeto de Lei estabelece que presidentes e diretores do Banco Central tenham mandatos fixos de quatro anos, não coincidentes com o do presidente da República.
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AUSENTE |
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A FAVOR
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Legalização dos ‘jogos de azar’
O PL 442 de 1991 legaliza os chamados “jogos de azar”, como cassino, bingo e jogo do bicho, e revoga uma lei de 1946 que proíbe esses jogos em todo o território nacional.
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A FAVOR |
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CONTRA
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Cultura
Lei Paulo Gustavo
Substitutivo ao PLP 73 de 2021, o Projeto de Lei determina o repasse de R$ 3,8 bilhões em recursos federais para o setor cultural, em decorrência dos efeitos da pandemia de Covid-19.
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AUSENTE |
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A FAVOR
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Saúde
Veto à distribuição gratuita de absorventes menstruais
O veto 59 de 2021, do presidente Jair Bolsonaro (PL), negava a distribuição gratuita de absorventes a pessoas de baixa renda, em situação de rua ou extrema vulnerabilidade e, ainda, presidiárias em medida socioeducativa. Quem votou “não”, ou contra, foi a favor da derrubada do veto e, portanto, a favor da distribuição gratuita.
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CONTRA |
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CONTRA
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Remanejamento de verbas para a saúde
O PL 232 de 2019 autoriza Estados e municípios a remanejar os saldos dos fundos locais de saúde, permitindo que os recursos sejam usados em ações de combate a covid-19.
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A FAVOR |
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A FAVOR
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Trabalho
PEC da reforma da previdência
A PEC 6 de 2019 estabelece, entre outros pontos, idade mínima para os trabalhadores se aposentarem e regras de transição para quem já está no mercado de trabalho.
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A FAVOR |
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A FAVOR
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MP do Contrato Verde e Amarelo
A MP 905 cria o programa federal Contrato Verde e Amarelo, para reduzir encargos trabalhistas para empresas. A medida provisória, entre outros pontos, reduz o valor depositado mensalmente na conta de FGTS, passando de 8% para apenas 2% do salário.
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A FAVOR |
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A FAVOR
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MP da flexibilização das regras trabalhistas durante a pandemia
A MP 927 de 2020 flexibiliza as regras trabalhistas enquanto durar o decreto de calamidade pública em decorrência da pandemia da Covid-19. A MP permite, entre outras mudanças, que o empregador e o empregado façam acordo individual.
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A FAVOR |
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A FAVOR
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Segurança
Pacote anticrime
O PL 10.372 de 2018, conhecido como o “pacote anticrime” do ex-ministro Sergio Moro, estabelece uma série de medidas para endurecer a legislação penal contra o crime, como o aumento do tempo máximo em que uma pessoa pode ficar presa cumprindo pena, que foi de 30 para 40 anos.
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A FAVOR |
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A FAVOR
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Alteração no Código de Trânsito
O PL 3.267 de 2019 altera trechos do Código de Trânsito Brasileiro, incluindo o aumento do número de pontos para suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o aumento da prorrogação do prazo de validade desse documento.
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A FAVOR |
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A FAVOR
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Economia
MP do Auxílio Brasil
A medida provisória 1.061 de 2021 cria o programa social do governo federal que substitui o Bolsa Família, conhecido como Auxílio Brasil. É considerado o principal ponto estratégico da campanha à reeleição de Jair Bolsonaro (PL).
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A FAVOR |
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A FAVOR
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MP da Privatização da Eletrobras
A MP 1.031 de 2020 autoriza a privatização da Eletrobras, empresa responsável pela geração de energia elétrica no Brasil. O texto-base inclui, entre outros aspectos, a redução da participação da União na empresa, de 60% para 45%.
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A FAVOR |
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A FAVOR
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Reajuste a servidores públicos
O veto 17 de 2020 impediu a concessão de reajustes a servidores públicos envolvidos no combate à Covid-19. Com isso, fica proibido até o fim do ano que vem dar aumento salarial para qualquer categoria do serviço público no âmbito federal, estadual e municipal.
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CONTRA |
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A FAVOR
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As informações foram retiradas da plataforma “O Voto”, do G1, que disponibiliza as votações do Congresso brasileiro (acesse aqui).
Nota da Redação: na reportagem publicada às 17h20, foi informado que o empresário Herculano Passos (Republicanos) concorre por Itu; na verdade, Herculano não disputa a reeleição, e sim sua mulher, Rita Passos (mesmo partido).
