Títulos de cidadão e denominações de rua dominaram a pauta da Câmara de Vereadores de Sorocaba na sessão desta quinta-feira, dia 6. Ao todo, foram cinco homenagens aprovadas e dois projetos de lei, um sobre declaração de utilidade pública e outro sobre normas gerais sobre Zonas de Desenvolvimento, Inovação e Tecnologia.
Outras propostas que estavam na ordem do dia, como oferta gratuita de água da casa, multa para quem impedir ou perturbar culto religioso, aumento das multas em casos de maus-tratos e crueldade contra os animais e o que cria o dia Municipal da Liberdade de Imprensa, saíram de pauta.
Os projetos que concedem títulos e dão nomes a vias são dos vereadores Luis Santos (Republicanos), João Donizeti (PSDB) e do presidente da Câmara Claudio Sorocaba (PL). Santos apresentou projeto solicitando concessões de Título de Cidadão Emérito e de Comenda Referencial de Ética e Cidadania; do mesmo modo, o projeto do presidente da casa tratava da concessão de um Título de Cidadã Emérita. Já os dois projetos de denominação de vias são de João Donizeti e de Cláudio Sorocaba.
Outro projeto aprovado em segunda discussão foi o do vereador Rodrigo do Treviso (União), que declara de Utilidade Pública a “Associação Rede do Bem”. Já em primeira discussão, foi aprovado o projeto do vereador Ítalo Moreira (PSC), que estabelece normas gerais para o funcionamento de Zonas de Desenvolvimento, Inovação e Tecnologia a serem organizadas na forma de ambiente regulatório experimental no Município de Sorocaba, também chamado de “Sandbox Regulatório”.
Fora da pauta
Quatro projetos saíram da pauta nesta quinta-feira, um deles, após receber duas emendas, é de autoria da vereadora Fernanda Garcia (Psol) e obriga bares, hotéis, restaurantes, lanchonetes, padarias, cafeterias e estabelecimentos que comercializam água engarrafada a servirem água da casa a seus clientes, sempre que esta for solicitada, de forma gratuita.
Outro que também foi retirado da pauta é o projeto do vereador Cristiano Passos (Republicanos), que prevê multa de mais de R$ 1.500 a quem perturbar ou impedir cultos religiosos. Mais uma vez, também, foi retirado de pauta o projeto, de autoria do Executivo, cujo objetivo é aumentar o valor das multas para quem pratica maus-tratos ou crueldade contra os animais.
Em uma briga de braço para estabelecer uma data, o projeto do vereador Dylan Dantas (PSC) que cria o Dia Municipal da Liberdade de Imprensa a ser comemorado no dia 19 de agosto em “apoio” a empresa Brasil Paralelo, que foi acusada de espalhar “fake news”, saiu também de pauta após receber mais duas emendas pedindo a alteração da data de 19 de agosto – dia que a referida empresa teve sigilo quebrado pela CPI da Covid-19 -, para 7 de junho, a fim de coincidir com o Dia Nacional da Liberdade de Imprensa, e acrescentando o respeito ao profissional de imprensa na celebração da data.
