Vereadores Francisco França e Iara Bernardi, na Câmara Municipal, durante audiência pública de implantação da tarifa zero no transporte coletivo urbano em Sorocaba. Foto: Divulgação/Câmara Municipal
Os vereadores Francisco França e Iara Bernardi, que compõem a bancada do PT (Partido dos Trabalhadores) na Câmara Municipal, foram os proponentes da audiência pública que debateu a proposta de implantação da tarifa zero no transporte coletivo urbano em Sorocaba. A sessão foi realizada, recentemente, na sede do legislativo sorocabano, localizada no Alto da Boa Vista.
Iniciando os trabalhos, França ressaltou que o objetivo da audiência era iniciar os debates para a médio e longo prazo ser oferecido transporte totalmente gratuito a toda a população de Sorocaba. Em seguida, apresentou um vídeo de duas cidades onde já foi implantada a tarifa zero: Maricá, no Rio de Janeiro, e Vargem Grande Paulista – a primeira da Grande São Paulo.
Presente no encontro, o deputado federal Jilmar Tatto (PT) fez uma breve apresentação sobre a aplicação da tarifa zero ao redor do mundo, destacando Luxemburgo (considerado o país mais rico do mundo), onde o transporte público é gratuito em todo território nacional; a cidade de Tallín, na Estônia, que foi a primeira capital a implantar a tarifa zero; e Kansas, Estados Unidos, que é a maior cidade do mundo com tarifa zero (508 mil habitantes).
Tatto contou ainda que no Brasil a implantação vem ocorrendo em ritmo acelerado, já contemplando 67 cidades, sendo a principal delas Caucaia, no Ceará, com 355 mil habitantes, e Balneário Camboriú, uma das recentemente contempladas.
O deputado apresentou diferentes opções de fontes de financiamento e defendeu, entre elas, a criação do Sistema Único de Mobilidade e Transporte, a exemplo do SUS, com subsídios e responsabilidade compartilhada entre os entes municipais, estaduais e federal. Para Sorocaba, Tatto sugeriu o conceito de vale transporte universal, diretamente pago pelos empresários para um fundo municipal que ajudaria a custear a gratuidade.
Em seguida, o prefeito de Piedade, Geraldo Pinto de Camargo Filho, o Geraldinho, discorreu sobre a implantação da tarifa zero na cidade. Segundo ele, desde o início, em 1° de janeiro deste ano, o sistema de transporte passou a atender cinco vezes mais usuários. O prefeito, por fim, afirmou que o ônibus gratuito deu acesso à área urbana e ao Centro da cidade aos moradores dos bairros mais afastados.
Direito à cidade
Já Iara Bernardi defendeu o conceito de direito à cidade e exemplificou que, após a implantação do passe-livre para idosos, os cidadãos ganharam acesso a equipamentos de saúde, educação, cultura, entre outros.
No mesmo sentido, a vereadora Fernanda Garcia (PSOL) afirmou que o transporte gratuito proporciona pertencimento à cidade, dando oportunidade das pessoas transitarem, oferecendo melhor qualidade de vida e direito à cidadania.
O vereador Fausto Peres (Podemos) declarou ser entusiasta da proposta e afirmou que ela é viável, como provam os diversos municípios onde o projeto já foi implantado. Ele sugeriu uma implementação gradativa na cidade, iniciando pelo passe-livre para os estudantes, que de acordo com ele, é previsto constitucionalmente, apesar de, em geral, não ser aplicado.
O presidente da Urbes – Trânsito e Transportes, Sérgio Barreto, disse que a proposta de tarifa zero precisa ser discutida, mas ponderou que vê dificuldade no financiamento do projeto.
Segundo ele, também há diversos efeitos de segunda ordem oriundos da implantação a serem considerados, como aumento exponencial da demanda e impactos em outras categorias, como a de fretamento, táxis e transportes por aplicativos.
Já o presidente do Sindicato dos Rodoviários de Sorocaba, Paulo Estausia, citou como prova do sucesso do projeto que nenhum dos prefeitos que implantaram tarifa zero pensaram em retroagir e voltar a cobrar tarifa dos passageiros.
Durante a audiência, compuseram a mesa principal, além dos vereadores proponentes, o deputado federal Jilmar Tatto; o presidente da Urbes, Sérgio Barreto; o prefeito de Piedade, Geraldinho; e o presidente do Sindicato dos Rodoviários de Sorocaba, Paulo Estausia. Também participaram os vereadores Fausto Peres, Fernanda Garcia e Fernando Dini (PP).
