Acusados vão responder a uma ação penal, podendo ser condenados por diversos crimes, como associação criminosa armada, golpe de estado e incitação ao crime. Foto: Joedson Alves/Agência Brasil
O STF (Supremo Tribunal Federal) deu início, na madrugada desta terça-feira (9), ao julgamento do quarto grupo de investigados pelos ataques golpistas, realizados por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL ) no dia 8 de janeiro, em Brasília. Primeiro a votar, em julgamento virtual aberto à meia-noite, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, se manifestou a favor das acusações contra mais 250 pessoas.
Nessa modalidade, os ministros depositam os votos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial. O julgamento virtual segue até a próxima segunda (15). Se a decisão do relator for seguida pela maioria, os acusados passarão a responder a uma ação penal, podendo ser condenados ao final do processo pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de estado, dano qualificado e incitação ao crime.
O número de réus pode chegar a 800. Ao todo, 1.390 pessoas foram denunciadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República) por envolvimento nos atos antidemocráticos. No dia 5, Moraes mandou soltar 40 pessoas. Com isso, 253 permanecem presas 253, sendo 67 mulheres e 186 homens.
Número de réus chega a 550
Nesta segunda (8), o STF também confirmou maioria para tornar réus mais 250 pessoas, elevando o total de investigados a 550. Os ministros já haviam julgado um primeiro bloco, com 100 acusados. E um segundo, com outras 200, que receberam a mesma decisão do relator.
A posição de Moraes foi seguida pelos ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Luiz Fux e a presidente, Rosa Weber. Como nas outras duas ocasiões, os únicos votos divergentes foram dos magistrados André Mendonça e Nunes Marques, ambos indicados à Corte por Bolsonaro. A Corte conta no momento com dez ministros, e não onze, em virtude da recente aposentadoria de Ricardo Lewandowski. O substituto deve ser apontado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
