Vereadores Iara Bernardi (PT), Fernanda Gardia (Psol) e Cícero João (PSD): pedido de CPI protocolado apesar da articulação governista. Foto: Fábio Jammal Makhoul
O prefeito Rodrigo Manga (Republicanos) perdeu uma batalha para a oposição na Câmara e agora será alvo de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a compra milionária do prédio que será sede da Secretaria Municipal da Educação, no Campolim. A derrota do prefeito, no entanto, não foi simples. Desde as primeiras horas da manhã, vereadores da situação e da oposição se enfrentaram numa batalha cheia de reviravoltas.
Por volta das 16h, os vereadores da oposição finalmente conseguiram protocolar na Câmara o pedido de CPI, com as sete assinaturas necessárias. Antes, na hora do almoço, o líder do prefeito na Câmara, João Donizete (PSDB), havia protocolado dois pedidos de CPIs, para investigar os contratos da saúde e da educação.
As CPIs solicitadas pela base aliada eram uma tentativa de inviabilizar o pedido da oposição, que teve de mudar o objeto da investigação, anteriormente focado nos contratos da educação, para a compra do novo prédio da Secretaria da Educação, item que não está previsto no pedido feito pelo líder do prefeito.
A CPI do prédio milionário
De acordo com o pedido da oposição, encabeçado pela vereadora Iara Bernardi (PT), o objetivo da CPI é apurar denúncias de “prejuízos ao erário público, fraude de processos licitatórios e corrupção ativa e passiva” na compra do prédio que vai abrigar a Secretaria da Educação da Prefeitura. Reportagem exclusiva publicada pelo PORQUE, em julho, mostrou que o prédio comprado pelo Governo Manga por quase R$ 30 milhões havia sido anunciado por R$ 20 milhões, antes de a Prefeitura adquirir o imóvel (leia aqui).
Além da vereadora Iara Bernardi, também assinam o documento com o pedido de CPI os vereadores Cícero João (PSD), Rodrigo do Treviso (União), Fernanda Garcia (Psol), Hélio Brasileiro (PSDB), Péricles Régis (Podemos) e Francisco França (PT). Os vereadores destacam no documento que “o exorbitante valor de compra não se justifica”.
“Esta é apenas uma das aquisições da atual gestão, que vem realizando compras de grande vulto, milionárias, na secretaria da Educação Municipal, em programas que em sua ampla maioria das vezes não foram sequer debatidos junto aos órgãos da gestão municipal e que não se justificam pedagogicamente, além de apresentarem graves e evidentes indícios de direcionamento em seus processos licitatórios”, destacou a vereadora Iara Bernardi.
Segundo denunciou o PORQUE em uma série de reportagens, em seis meses o prefeito gastou R$ 217 milhões em kits de robótica, educação financeira, musicalização, uniformes e brinquedos inclusivos. Todos os contratos têm indícios de superfaturamento e outras irregularidades e alguns deles já estão sendo investigados pelo Ministério Público. O valor gasto nesses kits equivale a um terço do orçamento deste ano da Secretaria da Educação e daria para construir quase cem escolas do porte da unidade da Vila Almeida, que está em obras e deve atender a 94 alunos (leia aqui).
Manobra da base aliada
O pedido de CPI formulado pela vereadora Iara Bernardi em parceria com o vereador Cícero João, que tem apresentado uma série de denúncias de corrupção contra o prefeito (leia mais), tornou-se público hoje pela manhã no plenário, durante a sessão da Câmara. O documento ainda continha seis assinaturas, faltando uma para completar o número mínimo para o pedido de CPI ser aceito pela Mesa da Câmara. O vereador Francisco França (PT), que daria a assinatura que faltava, não compareceu à sessão por estar com covid-19.
Diante da dificuldade da oposição, o líder do Governo Manga na Câmara, vereador João Donizete, protocolou dois pedidos de CPIs para investigar os contratos das áreas da educação e da saúde, alvo das denúncias do vereador Cícero João. A manobra visava impedir a CPI da oposição, já que a Câmara não pode, regimentalmente, ter duas Comissões investigando as mesmas denúncias.
Em entrevista ao PORQUE, o vereador João Donizete disse que as denúncias de irregularidades nos contratos da saúde e da educação, que já estão sendo investigados pelo Ministério Público, causaram celeumas e uma pressão sobre a Câmara para abrir uma investigação. Questionado se os pedidos de CPIs se tratavam de uma manobra para inviabilizar a investigação proposta pela oposição, João Donizete disse: “Isso faz parte do jogo político.”
O jogo político, no entanto, não havia acabado e a oposição encontrou um objeto de investigação, o prédio da Secretaria de Educação, que não estava incluído no pedido da situação, o que viabilizou a CPI proposta pela vereadora Iara, que deve assumir a presidência da Comissão.
Além de João Donizete, assinaram os pedidos de CPIs da situação os vereadores Cristiano Passos (Republicanos), Dylan Dantas (PSC), Fabio Simoa (Republicanos). Fausto Peres (Podemos), Vinícius Aith ( PRTB) e Vitão do Cachorrão (Republicanos), todos apoiadores do prefeito.
E assim, Manga encerrou o dia com três pedidos de CPIs na Câmara, dois da base aliada e um da oposição. A Mesa da Câmara tem até esta quarta, dia 30, para aceitar os pedidos e nomear os membros de cada comissão. A presidência da Casa não tem poder para vetar uma CPI, mas tem autonomia para indicar os membros e pode desequilibrar qualquer uma das três comissões, a favor ou contra o prefeito. O jogo político continua nos próximos dias.
