Determinação vai comprometer o atendimento prestado em todas as unidades de Sorocaba, alertam conselheiros municipais de Saúde. Foto: Divulgação/Prefeitura de Sorocaba
*Matéria atualizada às 19h de 13/09/2023
Por meio de ofício encaminhado às unidades de saúde de Sorocaba, no fim de agosto, a Secretaria Municipal de Saúde anunciou o corte de horas extras aos médicos, enfermeiros e profissionais de serviço social. A medida, segundo consta, segue até outubro e deve comprometer ainda mais o atendimento prestado à população, tendo em vista que há déficit de funcionários no setor.
“A Prefeitura não chama concursados suficientes em nenhuma área. Na saúde, os servidores que se aposentam, aqueles que são afastados por motivo de saúde, são exonerados ou morrem, são substituídos por horas extras”, critica o membro do Conselho Municipal de Saúde, Izídio de Brito.
Já para o presidente da ASPMS (Associação dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba), Alexandro Pereira da Silva, acrescenta que “o ideal seria que não houvesse horas extras, mas para isso teria de haver reposição de profissionais, o que não acontece”. Assim, ele também acredita que o corte vai comprometer o atendimento.
Além das UBSs, a redução do serviço extra deve afetar os atendimentos prestados na Policlínica Municipal de Especialidades, nos Caps (Centros de Atenção Psicossocial), pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e ainda no Cerest (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador), onde Alexandro trabalha.
O comunicado assinado pelo secretário de Saúde de Sorocaba, Cláudio Pompeo, informa que a carga horária dos médicos ficará limitada em 13 horas por mês; a da enfermagem, 20 horas mensais; e a do serviço social, 25 horas por mês.
Serviços vão parar
“Se esses números forem reais, os serviços vão parar”, afirma uma servidora da área da enfermagem ouvida pelo Portal Porque e que prefere não se identificar. Conforme ela, apenas na Estratégia Saúde da Família os profissionais fazem de 40 a 44 horas por mês para atender a demanda.
Já as UPAS e UPH terceirizadas, que operam com profissionais contratados ou subcontratados, não serão afetados com a medida. No entanto, se houver servidores concursados nessas unidades também terão de cumprir a determinação da Prefeitura, bem como outros serviços de urgência, como o Samu, por exemplo.
Número insuficiente
De acordo com o Portal da Transparência, Sorocaba tem 2.387 servidores lotados na Secretaria de Saúde. Porém, nem todos são médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e serviço social. Muitos trabalham em áreas administrativas da própria secretaria ou das unidades de saúde.
Alexandro, que é secretário-geral do Conselho Municipal de Saúde, conta que existe um acordo judicial de 2020, que vence em dezembro deste ano, determinando que o prefeito contrate 50% dos profissionais concursados e ainda não chamados para o serviço.
Já Ana Paula Melo, presidente do Sindicato dos Servidores, enviou nota ao Porque sobre o assunto: “A respeito de questionamentos referentes à redução de horas extras por parte da Secretaria de Saúde, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba (SSPMS) reitera que sempre irá defender os trabalhadores e nenhuma medida que impacte negativamente os profissionais do funcionalismo é bem-recebida pela instituição”.
O Porque também procurou a Prefeitura de Sorocaba, mas até o início da noite desta quarta-feira, 13, ainda não havia obtido resposta.
*Colaborou: Maíra Fernandes
